‘Não há mais espaço para ações contra o regime democrático’, diz Luiz Fux em discurso no STF

Ao abrir o ano judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que “não há mais espaço para ações contra o regime democrático”, e defendeu que 2022 seja marcado pela “estabilidade e tolerância”.

“O período eleitoral deve nos servir de lembrança do quão importante é cultivar os valores do constitucionalismo democrático, com a fiscalização de seu cumprimento diuturnamente”, declarou Fux (confira a íntegra do discurso).

O presidente do Supremo também defendeu uma maior transparência do Judiciário brasileiro. “Nos próximos dias, lançaremos o programa Corte Aberta, que revolucionará o modo como o Tribunal estrutura e disponibiliza dados públicos, tornando-os mais confiáveis, íntegros, completos e acessíveis, em concomitância com os necessários pilares da transparência, da proteção de dados pessoais e da segurança da informação”, afirmou o ministro.

Em seu discurso, o presidente do Supremo também defendeu a ciência e a vacinação em massa da população no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil deve seguir na direção correta, sempre “guiado pelas bússolas da razão e da ciência”.

“Com a vacinação em massa e a progressiva ampliação do conhecimento médico sobre o vírus, a letalidade da covid-19 tem arrefecido e, embora ainda não possamos prever quando a pandemia terá fim, especialmente com a ascensão das novas variantes, impõe-nos visualizar luz onde outrora havia apenas escuridão”, ressaltou.

Ausência de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ontem mesmo que não iria comparecer à cerimônia porque viajaria a São Paulo para acompanhar a situação de cidades atingidas por fortes chuvas. A ausência ocorre dias após o presidente faltar a um depoimento marcado na sede da PF (Polícia Federal), em Brasília. A oitiva, que ocorreria na sexta-feira (28) passada, se referia à apuração do órgão perante o inquérito das Fake News, que tramita no Supremo, e sobre um suposto vazamento de informações sigilosas que teria sido cometido por Bolsonaro.

A abertura do ano judiciário aconteceu de forma semipresencial e contou com a presença virtual dos presidentes da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também compareceram ao evento o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.