Amazonas

Deputado diz que formalizou denúncia para que órgãos de controle investiguem irregularidades na AM-010

A obra, inicialmente orçada em mais de R$ 336 milhões, tem R$ 220 milhões provenientes de emenda parlamentar federal.

Redação
23/12/21

O deputado Dermilson Chagas (sem partido) informou, nesta quinta-feira (23/12) que formalizou representação contra o Governo do Amazonas, responsabilizando o governador Wilson Lima e o secretário estadual de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, Carlos Henrique dos Reis Lima, por improbidade e descumprimento de princípios da eficiência, publicidade e provável dano ao erário público na reforma da rodovia AM-010, que liga Manaus a itacoatiara.

A obra, inicialmente orçada em mais de R$ 336 milhões, tem R$ 220 milhões provenientes de emenda parlamentar federal e, segundo o deputado, as denúncias foram protocoladas no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) e Controladoria Geral da União (CGU).

Dermilson Chagas disse que o governo não disponibiliza no Portal da Transparência o contrato nem o processo licitatório para a obra e se recusou a responder a solicitação de seu gabinete sobre os documentos.

O deputado disse que especialista em pavimentação, a seu pedido, produziu um relatório sobre as especificidades técnicas observadas na execução da obra e detectou que o serviço está sendo executado em desacordo com as normas de órgãos para realização de obras privadas e públicas.

“Além das questões relativas à péssima qualidade do serviço em si, há, ainda, algo de extrema gravidade, posto que o fato da obra ser executada com qualidade inferior às normas específicas, significa que há fortes indícios de superfaturamento”, disse Dermilson Chagas.

O deputado ressaltou que todo o processo que envolve o Governo do Amazonas e as obras da AM-010 “está coberto de fortes indícios de dilapidação do erário, desde o processo de contratação. E lembrou que recebeu e divulgou os nomes das empresas que iriam ganhar a concorrência antes mesmo do final do processo.