Após denúncia, Susam descredencia empresa que não tem enfermeiros titulados

A Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) descredenciou a empresa Manaós para a prestação de serviços de enfermagem nas unidades do Estado tendo em vista da ausência de comprovação de enfermeiros titulados e comunicou ao Instituto de Enfermagem Intensivista do Amazonas (Ieti) para continuar com os serviços de enfermagem em terapia intensiva. O comunicado foi feito no último dia 29, pelo secretário executivo da Susam, João Paulo Marques dos Santos, via Ofício, à presidente do Ieti, Suzany Teixeira da Silva.

A presidente do Ieti disse que, com a decisão, “ a sociedade estará protegida”. “Vencemos uma importante batalha judicial com o apoio do Ministério Público e da Susam. Prestamos enfermagem em Manaus por décadas, com qualidade reconhecida. Não vamos jamais deixar a população ser atendida por profissionais despreparados. Quem ganha é a população”, disse ela.

De acordo com Ata da Reunião Técnica 148/2019 da Susam com o Conselho Reginal de Enfermagem (Coren) e o Ministério Público do Estado (MP-AM), para coordenar Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é obrigatório que o enfermeiro seja titulado pela Associação Brasileira de Enfermagem em UTI (Abenti). E nenhum dos profissionais da empresa Manaós está titulado. Ficou ajustado que, dada a exigência de titulação, a Manaós fica desclassificada no pregão 1015 e o Ieti continua prestando os serviços. O pregão volta à Comissão de Licitação para as medidas cabíveis.

Denúncias

Foram denunciadas várias irregularidades no Pregão Eletrônico 1015/18 da Comissão Geral de Licitação (CGL) do governo do Amazonas para a contratação de enfermeiros intensivistas de unidades da Susam, que podem colocar em risco a vida de centenas de pacientes, pois o Estado estava contratando enfermeiros não capacitados. A denúncia foi feita pelo Ieti ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Justiça (TJAM).

O Ieti divulgou Nota de Pesar contra o resultado da licitação, onde chamava a atenção da população do Estado sobre as irregularidades: “Entendemos que todos têm o direito de concorrer, mas que seja justo, que seja avaliando preparação, habilidade e competência daqueles que cuidarão de pacientes em seu momento mais delicado de vida, que é estar numa unidade de terapia intensiva”, disse a nota.

Segundo a denúncia, havia risco de descredenciamento de 39 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para adultos, de pediatria e neonatal, no Estado, por não possuírem em seu quadro funcional “enfermeiros titulados”, uma exigência do Ministério da Saúde. O Ieti denunciou que “atestados de capacidade técnica e operacional apresentados pela Manaós não demonstram similaridade compatibilidade em características e prazos com o objeto licitado, considerando primeiramente que serviços executados por técnicos de enfermagem não são similares, desenvolvidos por enfermeiros, existindo uma extensa lacuna na preparação e capacidade operacional de distintas profissões, a começar que o técnico de enfermagem não detém formação de nível superior, nem tampouco com especialização em terapia intensiva”.