Amazonas

Contrato milionário do Governo do Amazonas pode esconder cabos eleitorais, acusam deputados

O prazo de contrato é válido até outubro de 2022, podendo ser prorrogado caso o Governo do Amazonas decida

Redação
03/11/21

Para deputado, o órgão não dá transparência para os contratos celebrados

R$ 55,3 milhões é o valor do contrato publicado pelo Governo do Amazonas, via Secretaria de Educação (Seduc), com a Agência de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental (Aades-AM), para projeto de apoio ao Programa Busca Ativa Escolar, denunciado nesta quarta-feira, pelos deputados estaduais Wilker Barreto e Dermilson Chagas. Eles consideram que o contrato milionários pode esconder a contratação de cabos eleitorais da campanha de reeleição do governador Wilson Lima (PSC).

Dermilson Chagas afirmou que o contrato, cujo Termo de Gestão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia último dia 27 de novembro, tem eficácia duvidosa e pode ser mais uma alternativa do governador Wilson Lima com fins eleitorais.
“Quem vê a Aades-AM e quem entra no portal, vai ver inúmeros editais para a contratação de programas e projetos que você não vê o resultado. Programas esses que não trazem o resultado eficiente para a população do nosso estado. Precisa ser investigado o gasto desnecessário, momento político em que o governo procura essas brechas para contratar os seus cabos eleitorais, é meramente isso”, disse.

Wilker Barreto que disse, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (03/11), que vai denunciar o contrato aos órgãos de controle e pedir ao governo informações sobre o projeto. “Se a gente olhar o objeto, eu não consegui entender o que justifica gastar R$ 55 milhões com um objetivo tão simplório. Isso aqui não é expansão de escolas, construção de escolas. É um programa que eu confesso que não se justifica”, afirmou.

Empenho

Ainda de acordo com Termo de Gestão da Seduc com a Aades-AM, no mesmo dia 27 de outubro foi emitida a Nota de Empenho (Nº0005950) no valor de R$ 22.523.296,66. O restante do valor global, R$ 32.870.196,05, ficará “a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro”. Ou seja, em 2022, em ano de eleição, o Governo do Amazonas quitará o restante do aporte financeiro destinado para a execução do projeto, que tem como vigência o prazo de um ano, podendo ser prorrogado.

O 18 Horas pediu informação à Aades-AM sobre o projeto, mas não obteve resposta.