MPC apura denúncia de que FCecon, no AM, tem 6 médicos para fazer quimioterapia em 2 mil pacientes

O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) Ruy Marcelo Alencar de Mendonça abriu procedimento preparatório para apurar “eventual responsabilidade de agentes da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES) e da Fundação de Controle e Oncologia do Estado (FCecon) pela falta de assistência adequada a paciente, “considerando queixa de paciente devidamente identificado, “no sentido do elevado tempo de espera para iniciar tratamento oncológico” e a informação de que há apenas seis profissionais oncologistas para ministrar sessões de quimioterapia a cerca de 2 mil pacientes.

O procedimento 02/2021 foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quinta-feira (30/09) , tendo como diligências iniciais a designação de reunião para informações e esclarecimento complementares dos dirigentes da SES e da FCecon. Ele considera a insuficiência de informações e esclarecimento do diretor presidente, Gerson Mourão, e do diretor técnico da Fundação, Marco Cruz Rocha.

“Os referidos diretores não negam as evidências iniciais no sentido de que a FCecon apresenta alta demanda reprimida no regime de oferta de tratamentos por motivo de insuficiência de profissionais especialistas e de outras limitações operacionais e estruturais da referida Fundação Hospitalar (segundo o referido Ofício, apenas seis profissionais oncologistas para ministrar sessões de quimioterapia a cerca de 2 mil pacientes)”, descreve.

Na Portaria, o procurador considera que “a falta e a deficiência de assistência adequada aos pacientes oncológicos da FCecon pode caracterizar, em tese, episódio de má-gestão, a apurar, assim como o estado de coisas de grave menosprezo aos princípios constitucionais da legalidade e da eficiência administrativas, ao princípio do serviço adequado e à primazia jurídica de investimentos em recursos com vistas a concretização do direito funda mental à saúde”.

Esforços

A FCecon informou que tem, junto ao Governo do Estado e à SES, empreendido vários esforços para aumentar a oferta de atendimento em Oncologia Clínica, como ocorreu em outubro de 2020, com um convênio assinado com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) que resultou na cessão de dois médicos oncologistas clínicos. E que tentar, junto à SES, outras alternativas de ampliar o atendimento.

Segundo a FCecon, a especialidade é escassa em todo o país e, atualmente, possui nove médicos oncologistas que prestam atendimento de segunda a sexta-feira, oferecendo consultas de alta complexidade aos pacientes oncológicos de todo o Amazonas e de estados vizinhos.

Quanto à presença de um oncologista no setor de Urgência, a FCecon informa que o atendimento de urgência e emergência é voltado para sintomas clínicos, como dor intensa, sangramento, falta de ar, dentre outros que são tratados por médicos clínicos plantonistas.

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