Denúncia: cinco SPAs em bairros de Manaus passarão a ter apenas um cirurgião

O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) denunciou que o governo do Amazonas determinou ao Instituto de Cirurgiões do Estado (Icea) a redução de dois para apenas um cirurgião para atender os casos de emergência nos cinco principais serviços de pronto atendimento (SPAs) de Manaus, em cinco dos bairros mais populosos da cidade: Alvorada, Coroado, Galiléia, Zona Sul e Compensa (Joventina DIas). A informação foi dada, nesta quinta-feira, pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), na Assembleia Legislativa (ALE). A decisão, segundo ele, impõe uma “roleta russa” a cada paciente que necessitar de atendimento cirúrgico de emergência nas unidades.

O Simeam informou ao deputado que, segundo decisão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a partir do dia 1º de outubro, as unidades terão apenas um médico cirurgião de plantão, para “economizar” R$ 4 milhões ao ano. E que, para diminuir o número de cirurgiões nos SPAs, os pacientes deverão ser encaminhados para os já superlotados hospitais e pronto-socorros Dr. João Lúcio e 28 de agosto.

O trabalho do cirurgião no SPAs, quando os casos são mais graves, é estabilizar o paciente até a remoção para uma unidade mais aparelhada. Nos casos de menor gravidade e baixa complexidade – que são a maioria dos atendimentos -, os procedimentos são feitos nos SPAs.

No começo de agosto, a Susam informou que decidiu rescindir parte do contrato com o Icea. A secretaria notificou os cirurgiões sobre “finalização parcial da prestação de serviços prestados através do Contrato Administrativo nº 006/2016-Susam, e saída das unidades de saúde SPA (Serviço de Pronto Atendimento) Alvorada; SPA Joventina Dias, SPA São Raimundo; SPA Colônia Antônio Aleixo; SPA Danilo Corrêa; SPA Eliamme Mady; SPA José Lins; SPA Zona Sul; e SPA Coroado, a partir das 19h do dia 7 de agosto de 2019”. O contrato nº 006/2016 tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados em cirurgia geral.

Susam confirma

A Susam informou que na ocasião da paralisação dos cirurgiões, no mês de julho, fez um estudo das maiores intercorrências nos Serviços de Pronto-Atendimentos (SPAs). “O estudo mostrou que o perfil de procedimentos realizados por esse profissional nos SPAs é relativamente baixo. Ao cruzar essa informação com a análise dos contratos, trabalho executado em conjunto com os gestores das unidades, foi possível identificar que não há necessidade de manter dois ou mais cirurgiões por plantão”, disse a secretaria, em nota.

A Susam informou, ainda, “que nas diretrizes nacionais de funcionamento dos serviços de pronto-atendimento, como as UPAs, a atuação de cirurgião sequer é obrigatória. No entanto, por opção do Estado e com base em análise de perfil epidemiológico, esse profissional foi incluído na carta de serviço das unidades. Ou seja, o elenco de profissionais que atuam nos SPAs vai além do que preconiza o Ministério da Saúde (MS)”.