Parlamentar critica política ambiental do Governo; instituto aponta estado como líder no desmatamento

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) criticou, na manhã desta segunda-feira (31/05), as políticas ambientais desenvolvidas pelo Governo do Amazonas no combate ao desmatamento no estado. O parlamentar apresentou dados apresentados no mês de maio pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que é a única instituição não governamental que monitora o desmatamento independente dos governos federal e estaduais. Todos os meses, o Imazon publica boletins no seu site com as taxas de desmatamento de toda a região amazônica.

“Não é de hoje que eu critico a falta de planejamento em todos os setores do Governo do Estado. E essa situação absurda do Amazonas liderar o ranking de desmatamento é algo que nós não podemos aceitar. Não se pode simplesmente alegar que não há recursos para fiscalização porque todos nós sabemos que existe. O que não existe é planejamento, organização, força de vontade para resolver os problemas ambientais e que afetam diretamente o setor primário e o nosso pobre homem do campo e as nossas comunidades que dependem das florestas para sobreviver”, disse Dermilson Chagas.

Dermilson Chagas informu que o Instituto constatou que, em abril de 2021, o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 778 quilômetros quadrados, sendo o maior valor da série histórica para o mês de abril dos últimos dez anos. Com relação a abril de 2020, quando o desmatamento somou 536 quilômetros quadrados, o desmatamento representa um aumento de 45%. E o Amazonas figura nesse ranking com o maior percentual de destruição florestal, que é 28%. O Pará ficou com 26%; Mato Grosso, 22%; Rondônia, 16%; Roraima, 5%; Maranhão, 2%; e Acre, 1%.

A maior pressão de desmatamento no Amazonas se concentra no sul do estado, segundo o Imazon, sendo que os municípios de Lábrea e Apuí foram os municípios que mais desmataram, havendo perda de 126 quilômetros quadrados de floresta. Isso representa quase 60% de todo o desmatamento do Estado detectado em abril.

Segundo Dermilson, em reunião virtual entre os governadores da Amazônia Legal e embaixadores dos Estados Unidos, Alemanha, Noruega, Reino Unido e União Europeia, no dia 14 de abril deste ano, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o Governo do Amazonas teria conseguido uma redução de 12% nos alertas de desmatamento nos três primeiros meses deste ano. Entretanto, foram justamente nos primeiros três meses do ano que o Imazon detectou, por meio do seu Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que monitora a região amazônica via satélite, que o desmatamento cresceu, principalmente no mês de abril, no qual, segundo os dados do SAD, foram detectados 788 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, o equivalente a um aumento de 45% em abril de 2020, quando o desmatamento somou 536 quilômetros quadrados.

O Instituto também analisou, por meio dos dados do SAD, que o mês de março registrou um recorde negativo, com 810 quilômetros quadrados de floresta perdidos. E, com o resultado desastroso de abril, o desmatamento na Amazônia atingiu a maior área dos últimos dez anos pelo segundo mês consecutivo.

Sem programas

O deputado Dermilson Chagas criticou a falta de políticas públicas do Governo do Amazonas com relação à área ambiental, que possui diversos problemas que o Estado não encontra solução devido à não utilização dos recursos que são destinados aos órgãos ambientais para que eles criem e executem programas para conter o desmatamento, a pesca predatória, o êxodo rural, entre outros problemas que o interior do Amazonas enfrenta cotidianamente.

Em 2020, o Ipaam teve orçamento autorizado de R$ 46,8 milhões para executar ações, mas só pagou R$ 34,5 milhões. Portanto, mais de R$ 12 milhões deixaram de ser aplicados. Já a Sema teve, em 2020, mais de R$ 49 milhões e liquidou somente R$ 16,1 milhões. Ou seja, deixou de utilizar cerca de R$ 33 milhões. Neste ano, o orçamento autorizado para o Ipaam foi de R$ 38,8 milhões e já foram gastos mais de R$ 10 milhões. Para a Sema, o montante aprovado foi de mais de R$ 54 milhões e foi pago apenas pouco mais de R$ 3 milhões.

“Para onde vai todo esse dinheiro, se está mais que comprovado que não existem ações ambientais efetivas por parte do Governo do Estado que realmente proteja a nossa cobertura florestal?”, indagou o deputado Dermilson Chagas.