Brasil
Incra cria comitê para agilizar a regularização fundiária na Amazônia Legal
O comitê deverá planejar ações com foco na regularização de projetos no Programa Nacional de Reforma Agrária, e em áreas da União.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um comitê gestor para regularizar imóveis fundiários na Amazônia Legal. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (18), no “Diário Oficial da União”.
A regularização das terras era uma demanda apresentada pelos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no fim de agosto.
O comitê deverá planejar ações para agilizar a regularização de projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária e em áreas da União na Amazônia Legal. O objetivo do comitê é atender as demandas, que sofreram “aumento significativo”, de acordo com a portaria.
O texto diz que o comitê será composto por 11 subcomitês, que vão funcionar dentro das Superintendências Regionais do Incra na Amazônia Legal “cuja atribuição principal será executar, de forma descentralizada, as ações de regularização fundiária na área de atuação das Regionais”.
O G1 pediu nesta quarta-feira mais informações ao Ministério da Agricultura, responsável pelo Incra, e, até a última atualização deste texto, ainda não obteve resposta.
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