AM: Ministério Público cobra do governo planejamento contra a terceira onda da Covid-19

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitou da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em um prazo de 15 dias, informações a respeito das medidas de enfrentamento a uma iminente terceira onda da Covid-19 no Amazonas. A 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública instaurou Procedimento Administrativo para o acompanhamento das políticas públicas implementadas no âmbito do Estado do Amazonas referentes ao enfrentamento da Covid-19 durante o ano de 20 21.

Na última sexta-feira (09/04), foi publicado no Diário Oficial do órgão portaria solicitando ao secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, informações sobre quais serão as providências adotadas e qual o plano pensado pelo Governo no enfrentamento da provável nova onda da doença. O prazo determinado para que as informações sejam fornecidas é de 15 dias.

Segundo a promotora de Justiça Cláudia Maria Câmara, o Ministério Público  acompanhará quais medidas o Governo do Estado já adotou ou adotará em razão dessa possível terceira onda. “Vamos acompanhar e verificar se as providências pensadas, as políticas públicas propostas serão efetivas para evitar o que aconteceu no início do ano, com a crise do oxigênio, ou registros ainda piores por conta da falta de planejamento prévio efetivo? Assim, será possível que o Ministério Público possa adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, caso seja necessário”, disse a promotora.