Acre reativa abrigo para receber indígenas venezuelanos em mais uma crise migratória

Estado brasileiro que em 2014 foi um dos epicentros da crise migratória de haitianos e senegaleses, o Acre volta a enfrentar uma nova instabilidade em relação ao tema: a chegada de venezuelanos que antes se concentravam em Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, agora também procuram o estado. O aumento do fluxo fez com que o governo estadual voltasse a alugar a Chácara Aliança, na capital Rio Branco, para abrigar 16 famílias venezuelanas de indígenas da etnia Warao. O grupo tem um total 65 pessoas, incluindo 22 crianças, que chegaram ao Brasil via fronteira com o Peru. A informação é da Revista Época.

O local é o mesmo que serviu como espaço, em 2014, para imigrantes haitianos e senegaleses, e foi fechado em 2016 pela diminuição da demanda. Na época, estima-se que tenham entrado no Brasil cerca de 40 mil imigrantes pela fronteira no Acre. Posteriormente, eles alcançaram outras cidades brasileiras.

Segundo o diretor interino de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Assistência Social dos Direitos Humanos e Política para Mulheres (SEADHM), André Crespo, Rio Branco abriga atualmente dois grupos de venezuelanos: 36 pessoas que estão em um prédio anexo ao da secretaria, que integram a Operação Acolhida (criada em 2018 pelo Governo Federal e Exército Brasileiro para receber os migrantes e refugiados do país vizinho), e 65 indígenas da etnia Warao.

Dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apontam que mais de 4 milhões de venezuelanos deixaram o seu país desde 2015 por conta da crise política, social e econômica que assola a região.

Crespo conta que os indígenas estão em Rio Branco desde março de 2020 abrigados na Escola Campos Pereira. “A política de abrigamento é municipal mas, como a cidade não tinha envergadura para isso, o estado abrigou na escola, que estava sem aulas por conta da pandemia. Mas entendemos que não era o lugar ideal e, por isso, começamos no final do ano passado o processo de aluguel, fechado no final de março”.

De acordo com o diretor, o contrato foi firmado pela Portaria 468, da Secretaria Nacional de Assistência Social, que versa sobre o repasse emergencial de recursos federais para atender questões de fluxo migratório. O aporte foi de R$ 720 mil, valor que arcará com os seis meses de aluguel em contrato (de R$ 19 mil mensais, prorrogáveis), alimentação, higiene e limpeza.

O espaço conta com 19 quartos, todos com banheiros, quadra esportiva, parque para crianças e cozinha comunitária. “Ouvimos histórias extremamente tristes de pessoas que andam por dias a fio, que conseguiram se alimentar por muito tempo de coisas que encontraram no lixo. É uma situação muito difícil, de total sobrevivência” frisa Crespo.

INTERIORIZAÇÃO

Outro desafio no abrigo da etnia Warao é a diferença de perfil entre os outros refugiados venezuelanos, relata André Crespo. De acordo com ele, geralmente a vontade dos imigrantes após conseguir as documentações necessárias, é ir morar em grandes centros e conseguir um trabalho fixo no Brasil (na Operação Acolhida, há empresas associadas que optam por essa mão-de-obra).

No caso dos indígenas Warao, trabalhar a autonomia é mais complexo: na Venezuela, a etnia costuma viver próxima de rios e criar uma economia de subsistência da comunidade via pesca.
“Estivemos em Brasília no ano passado conversando com a ministra Damares Alves [do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos] para que a próxima etapa seja a autonomia dessas pessoas”. A estratégia, diz ele, está sendo construída pelo ministério junto à secretaria com a ajuda de universidades, Ministério Público, órgãos de justiça do Acre e antropólogos, para que não fira a cultura dos Warao.

FLUXO INVERSO

Recentemente, o Acre enfrentou outra situação de emergência envolvendo fluxos migratórios: cerca de 500 haitianos se deslocaram ao município de Assis Brasil, fronteira com a cidade peruana de Iñapari; o Peru proíbe viagens de pessoas vindas do Brasil por conta da pandemia de Covid-19, que encontra-se no pior momento em nosso país. Houve conflito entre os haitianos e o exército peruano e a prefeitura da cidade decretou situação de calamidade pública.

Cerca de 240 haitianos ficaram abrigados em duas escolas do município. De acordo com André Crespo, muitos haitianos querem deixar o Brasil por conta da situação da pandemia e tentar migrar a outros países, como os Estados Unidos. O Ministério das Relações Exteriores vem atuando junto aos governos do Peru e do Acre para solucionar a questão.