Ibama bloqueia comercialização de produtos florestais de origem nativa de Mato Grosso e do Pará

O Ibama anunciou que bloqueará, a partir de segunda-feira (22), a comercialização de qualquer produto florestal de origem nativa de Mato Grosso e do Pará, os maiores fornecedores dessa matéria-prima do país. O setor empresarial prevê que o maior impacto será na construção civil do Sudeste e do Sul.

O motivo da punição é a falta de integração dos sistemas estaduais ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o que dificulta a fiscalização por parte dos órgãos federais.

Os dois estados serão bloqueados do sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF). Caso os fiscais encontrem madeira em trânsito o produto será passível de apreensão e multa.

A integração está prevista pelo Código Florestal, aprovado em 2012, e deveria ter sido concluída em maio de 2018. Em dezembro, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu um limite de 90 dias para adequação, prazo que acaba nesta sexta-feira (19).

“Os estados têm essa obrigação desde 2018. O governo federal concedeu 90 dias, mas eles não cumpriram”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“O bloqueio inviabilizará as empresas legalizadas no Pará e em Mato Grosso. É como se estivéssemos trancando todas as empresas”, diz o presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Frank Rogieri.

“Quem fez investimento, manejo sustentável autorizado e trabalha de acordo com as normas pagará um preço caríssimo. Temos folha de pagamento, compromisso, financiamento. Como vamos honrar isso?”, diz.

Segundo Rogieri, que atua na região de Alta Floresta (MT), cerca de 90% da madeira de Mato Grosso, o maior produtor de madeira nativa do país, é vendida para fora do estado. Os principais mercados são o Sudeste e o Sul.

O empresário afirma que a construção civil será o setor que mais sentirá o impacto, caso o bloqueio se prolongue por muito tempo. Ele acredita que Mato Grosso se adeque em breve, mas teme que o impasse possa se prolongar por mais tempo no Pará.

No estado, o setor emprega cerca de 90 mil trabalhadores de forma direta ou indireta, segundo estimativa oficial. Na Amazônia, são cerca de 500 mil pessoas, afirma Rogieri.

Historicamente, o setor madeireiro de Mato Grosso apresenta um alto percentual de ilegalidade. Segundo estudo do ICV (Instituto Centro de Vida) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, 37% da exploração madeireira ocorre em áreas sem manejo florestal.

Casos de madeira ilegal também são comuns no Pará. Em dezembro, a Polícia Federal fez no oeste do estado a maior apreensão da história do país, com 204 mil metros cúbicos de madeira _o suficiente para carregar 13.600 caminhões.

Os dois estados também lideram o desmatamento na Amazônia: o Pará é responsável por 46,8% do total destruído entre agosto de 2019 e julho de 2020. Mato Grosso concentra 15,9%. Em terceiro lugar, está o Amazonas (13,7%). Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Resposta dos estados

Via assessoria de imprensa, a Sema, do governo Mauro Mendes (DEM), disse que “não está medindo esforços para que a integração total de documentos de manejo, projeto de exploração florestal e licenças florestais ocorra da forma mais rápida possível”, mas não informou se há uma data para o processo ser concluído.

Também via assessoria de imprensa, a Secretaria do Pará de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do governador Helder Barbalho (MDB), afirmou que a Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão do Ibama.”Ao contrário do que foi informado, os sistemas já são integrados”, diz a pasta.

Fiscais ouvidos pela reportagem, no entanto, confirmaram que o Pará não está totalmente integrado ao Sinaflor.

Com informações da Folha.