Procurador de Justiça autoriza promotoria a investigar atuação de Wilson Lima na crise do oxigênio

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que o procurador-geral de Justiça do Estado, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, assinou a Portaria de autorização e a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público vai instaurar procedimento para investigar as denúncias de erros cometidos pelo governador do Estado, Wilson Lima (PSC), na crise do abastecimento de oxigênio.

A Portaria de autorização do procurador-geral de Justiça chegou nesta semana, com uma incorreção, que deve ser corrigida e o procedimento investigatório instaurado com prioridade, segundo o promotor Edgar Maia de Albuquerque Rocha. O pedido da promotoria para investigar Wilson Lima e o secretário de saúde foi encaminhado ao chefe do MP-AM no dia 18 de janeiro.

O nome do governador e do secretário apareceram nos primeiros levantamentos feitos do procedimento investigatório, que apura se houve improbidade administrativa, com suspeita de omissão e dano ao erário público. Como eles têm foro privilegiado, a investigação depende de autorização do procurador-geral de Justiça do estado para continuar.

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público suspeita de erros de ambos na crise do abastecimento de oxigênio no estado e a alta demanda por leitos hospitalares de pacientes com Covid-19. A situação se agravou com a falta de oxigênio a partir da metade do mês de janeiro. A escassez gerou caos em Manaus, e se espalhou pelo interior, com corrida por cilindros, doações vindas de outras partes do países, transferência de pacientes e aumento no número de mortes, fazendo o estado se tornar a unidade da federação com a maior taxa de mortalidade por Covid-19 no país.

Além dessa investigação na área cível, o MP-AM chegou a abrir procedimento criminal para apurar responsabilidades no caso da crise do oxigênio. No entanto, o material levantado foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu à Polícia Federal (PF) que investigasse a conduta do ministro da Saúde Eduardo Pazuello na crise sanitária no Amazonas.

Governo

Em nota, no mês passado, o governador Wilson Lima disse que continuará prestando os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle, sempre que solicitado. E que, desde que a White Martins, fornecedora de oxigênio do Estado, avisou ao Governo, no dia 7 de janeiro, que não teria capacidade para atender a demanda crescente da rede de saúde pelo produto, “empenhou todos os esforços para a equalização da questão”. O secretário Marcellus Campêlo afirmou que está à disposição dos órgãos de controle e da Justiça para prestar todos os esclarecimentos.