Deputado convoca empresário para falar sobre ‘mensalinhos’ no transporte escolar

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) informou, nesta segunda-feira, que vai solicitar nesta terça-feira (27), a convocação do empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, dono da Dantas Transportes, para dar explicações na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) sobre o esquema de corrupção envolvendo a empresa. A mesma presta serviços de transporte escolar na capital e no interior do Estado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Somente nos últimos cinco meses, disse, a empresa já recebeu R$ 41 milhões dos R$ 54 milhões previstos no contrato.

Na última semana, segundo o deputado, o que era suspeita se materializou. Isso porque, o empresário revelou o esquema de corrupção ao Ministério Público de Contas (MPC-AM), que formalizou a denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Entre as denúncias, está o pagamento de propina a políticos  e lobistas, a contratação de funcionários fantasmas e pagamentos de serviços não realizados, além de demais regularidades.

No dia 28 de março, Wilker foi o primeiro parlamentar a levantar suspeitas do contrato. Na época, alertou que no ano passado o Governo cobrava R$ 28 milhões e, em 2019, passou para R$ 46 milhões. A diferença no valor – de R$ 18 milhões – foi justificada pelo acompanhante auxiliar (monitor).

“Para nossa tristeza, o que venho falando ao longo desses sete meses não é surpresa. O que era suspeita antes se materializou hoje com essas declarações dos últimos dias. Amanhã eu vou apresentar um requerimento convocando o Dantas para a mesma Audiência que está convocando o secretário de educação, Luiz Castro, para que possamos escutar o empresário. Ele é fornecedor do Estado, então, é alcançado pelos nossos requerimentos. Ele precisa ir à Assembleia dizer quem são esses agentes políticos. Temos uma delação de um empresário que deu propina e precisamos apurar isso aí”, explicou Barreto.

Wilker ainda lembrou que, em junho deste ano, a Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas (SRT-AM) disponibilizou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que comprovavam que a Dantas Transportes não fez contratações no exercício de 2019 dos 1.487 monitores.

Diante dos últimos desdobramentos, o deputado ainda recordou que chegou a mencionar um pedido de ‘CPI da Educação’ no mês de maio, obtendo três assinaturas. A intenção era investigar os gastos de mais de R$ 130 milhões em dispensa de licitação e contratos emergenciais com transporte e alimentação pela pasta.

“A assembleia, tenho certeza, que não se furtará em se posicionar para investigar sobre esta delação. A CPI está posta, já tem três assinaturas, precisa de oito, quem quiser assinar está aberta. Temos um secretário convocado para essa terça-feira (27). O assunto já está na mesa. Precisamos chamar o Dantas. Também vou pedir a integralidade do documento do Ministério Público de Contas para levar a Assembleia. Precisamos nos posicionar quanto a isso”, contou Wilker.