Câmara dos Deputados e Senado devem aprovar reforma tributária até outubro

Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiram um cronograma para a reforma tributária. Ficou estabelecido que a apresentação do relatório da comissão mista vai ocorrer até o final deste mês. Ambos acreditam que a reforma seja aprovada em definitivo no Congresso entre agosto e outubro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Pacheco afirmou que a comissão mista do orçamento deve ser instalada na próxima terça-feira (9).

O presidente do Senado também afirmou que conversou por telefone com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o auxílio emergencial. Pacheco quer realizar uma reunião com a equipe econômica para avaliar a implantação de um programa social que seja capaz de socorrer a população mais vulnerável sem extrapolar o teto dos gastos.

Os presidentes da Casa se reuniram para um café da manhã na residência oficial do Senado nesta quinta-feira (4). Também participaram os relatores das propostas de reforma tributária na Câmara e no Senado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

No dia anterior, ambos divulgaram uma carta conjunta com as prioridades do Congresso, sendo que aprovar as reformas econômicas e agilizar a vacinação eram os pontos principais.

Segundo Pacheco, a reunião desta manhã tinha como meta discutir procedimentos para a tramitação da reforma tributária. Não estava na pauta tratar sobre o conteúdo das propostas.

O presidente do Senado também disse que a prioridade da reforma tributária será a tramitação na comissão mista. Após a conclusão dessa etapa, será decidido em qual Casa o texto começa a andar. O colegiado analisa propostas em tramitação na Câmara e no Senado, bem como a enviada pelo governo, que trata da Contribuição sobre Bens e Serviços.

O presidente da Câmara concordou e disse que não há preocupação sobre em qual Casa vai ter início a tramitação do texto da reforma. “Não vai haver briga por protagonismo em relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas, e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra.”

Lira reafirmou o compromisso de que as Casas deem encaminhamento às propostas que tramitam em cada uma. “No nosso caso, tratar com rapidez a votação da reforma administrativa, e no Senado, também andar com a PEC Emergencial, para que essas matérias possam, assim, andar muito rapidamente nas duas Casas.”

Lira também afirmou que a aprovação da PEC Emergencial se mostra importante, pois ela vai permitir que se abra espaço no orçamento. Pacheco disse ainda que vai se reunir com o relator da proposta, Márcio Bittar (MDB-AC), para definir prazos.

Na entrevista, Pacheco afirmou que, diferentemente de outras reformas, a tributária tem que ser assertiva, sob pena de prejudicar setores e estados.

“A reforma precisa ser o mais justa possível, com um sistema de arrecadação mais simplificado, com mais justiça social, não inibindo o empreendedorismo”.

Pacheco afirmou que a reedição do auxílio emergencial não era pauta do encontro desta manhã, mas voltou a defender a importância de um programa social para atender a população mais vulnerável, principalmente por conta da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado disse que o encontro com Guedes para tratar do tema deve ocorrer nesta semana.

“Na reunião de hoje, nós tratamos da reforma tributária, também falamos da reforma administrativa e da PEC Emergencial. Nós não tratamos hoje especificamente sobre esse tema [o auxílio]”, afirmou.

“Mas esse tema tem sido tratado com absoluta prioridade por nós. E, inclusive, hoje pela manhã, eu conversei com o ministro Paulo Guedes e já solicitei a ele que pudesse realizar um encontro conosco para começarmos a discutir efetivamente a compatibilização da necessidade de ter assistência social com a responsabilidade fiscal. Obviamente, nós temos que discutir com a equipe econômica do governo para entendermos os fundamentos econômicos, as possibilidades que se têm.”

Os presidentes das Casas legislativas foram questionados por jornalistas sobre a lista de projetos prioritários do governo federal, que foi entregue em mãos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, ambos evitaram fazer comentários específicos sobre as medidas, ressaltando que o tema não foi discutido na reunião.

Pacheco apenas comentou que é natural o governo federal estabelecer suas prioridades e que as propostas vão ser discutidas com as lideranças no Congresso. Segundo ele, algumas dessas propostas podem ser pautas e outras não.

Lira disse ainda que pretende instalar as comissões na Câmara depois do Carnaval.