MPF investiga contratação temporária de profissionais de saúde no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para “apurar a repercussão, no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, das medidas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas para garantir a efetiva prestação dos serviços dos profissionais de saúde contratados temporariamente para atendimento da crise no sistema de saúde do Estado do Amazonas, com recursos do Ministério da Saúde, em razão do agravamento da pandemia de covid-19”.

A Portaria de instauração, assinada pelo procurador da República Thiago Augusto Bueno, foi publicada no Diário Oficial do MPF da última sexta-feira, 29 de janeiro, publicado na última segunda-feira, 1 de fevereiro.

Interior

O MPF também instaurou procedimento instaurar administrativo para acompanhar as ações de estruturação e atendimento em saúde indígena, bem como medidas preventivas contra a Covid-19, em Eirunepé e região do médio rio Juruá no Amazonas.

O procedimento, também publicado na última segunda-feira, considera as demandas apresentadas pelos povos indígenas do Médio Juruá relativas à prestação do serviço de saúde indígena às comunidades da região, notadamente a criação do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) Médio Juruá; a instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) Indígenas e que, há pelo menos uma década, a demanda de criação do DSEI Médio Juruá vem sendo feita insistentemente pelos indígenas da região, diante do precário atendimento oferecido pelo longínquo DSEI Médio Solimões em Tefé.