Sem licitação, governo do Amazonas reduz valor da decoração de Natal para mais de R$ 1,5 milhão

A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), do governo do Amazonas, publicou uma errata no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 10, para informar que o valor de R$ 2.010.507,10 que seria gasto, principalmente, para a montagem, manutenção e desmontagem da árvore de Natal, em Manaus, foi reduzido para R$ 1.519.146,70. Um corte de R$ 491.360,40 nos custos dos serviços em relação ao que foi anunciado no DOE no dia 4 de dezembro.

O governo do Amazonas resolveu fazer a correção financeira nas despesas com a decoração natalina do Estado para este ano depois da repercussão negativa nas redes sociais e na imprensa, mas manteve a dispensa de licitação tendo como justificativa a calamidade pública. Outra mudança observada na errata, assinada pelo presidente da AADC, Edval Machado Júnior, está da nova lista de empresas contratadas e a descrição, em separado, dos serviços e valores que cada uma receberá do Poder Executivo estadual.

Além de acrescentar a contratação das empresas LM – Consultoria Empresariais Ltda, que ganhará R$ 439.500,00 para serviços de direção técnica, incluindo alimentação e logística, e Vlaanderen Produções Culturais S/S Ltda., que receberá a quantia de R$ 312.109,50 para produção artística incluindo material, o governo do Amazonas, por meio da AADC, manteve as empresas AC Entretenimento e Produção Eireli e Ecoart Estrutura e Produção Ltda. Já a empresa Cenart Produções e Serviços Cenográficos Eireli foi dispensada e não consta mais no contrato, segundo a errata.

A maior quantia do orçamento corrigido de mais R$ 1,5 milhão do Estado para a decoração natalina irá para AC Entretenimento e Produção Eireli. A empresa receberá R$ 550.000,00 para os serviços de manutenção, montagem e desmontagem de árvore de Natal, enquanto a Ecoart Estrutura e Produção Ltda. levará R$ 217.537,20 para executar a operacionalização de eventos natalinos.