Ministro do Turismo é demitido após briga com chefe da Secretaria de Governo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu demitir nesta quarta-feira (9) o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele foi informado da decisão pelo próprio presidente, no início da tarde, em audiência no Palácio do Planalto. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Para substituí-lo, Bolsonaro escolheu o presidente da Embratur, Gilson Machado. A Presidência da República deve divulgar nota oficial nesta quarta-feira anunciando a mudança. O novo ministro, no entanto, deve assumir a função de forma temporária, até a próxima reforma ministerial, programada para o início do ano que vem.

Como mostrou a Folha no último domingo (6), Bolsonaro já havia definido que haveria mudança no comando do Turismo. A ideia do mandatário é entregar o ministério para um nome indicado pelo centrão, bloco de partidos de centro e de direita que formam a base aliada do governo no Congresso.

A decisão foi antecipada, no entanto, após a situação de Álvaro Antônio ter se tornado insustentável nesta terça-feira (8).

Em mensagem no grupo de WhatsApp da equipe ministerial, o ministro acusou o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo e amigo de Bolsonaro desde os tempos de Exército, de estar negociando sua cadeira no Congresso.

No texto, ao qual a Folha teve acesso, Álvaro Antônio chamou Ramos de “traíra” e disse que o general “de forma covarde” ataca “sem parar” os apoiadores conservadores do presidente.

Ele ainda ressaltou que Ramos deveria ter aprendido que não se abandona um “companheiro de guerra aos inimigos” e que não se pode “atirar na cabeça de um aliado”.

Após o episódio, segundo relatos feitos à Folha, Ramos se queixou com Bolsonaro, que concordou que Álvaro Antônio se excedeu.

Pivô do esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha, Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa —com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.

O agora ex-ministro do Turismo também é alvo de denúncia pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Uma série de reportagens da Folha desde 2019 mostrou que Álvaro Antônio patrocinou em Minas um esquema de candidaturas de mulheres que receberam expressivos recursos públicos do PSL, sem sinal de que tenham feito campanha efetiva.

Parte desse dinheiro público foi parar em empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal em 2018. Mais de um ano após o indiciamento pela PF e a denúncia pelo Ministério Público, a Justiça ainda não definiu se transforma Álvaro Antônio em réu.

Bolsonaro sempre se recusou a demiti-lo por causa do escândalo dos laranjas do PSL. No início, o presidente dizia que não comentaria o caso “porque esse é um assunto que deve estar restrito ao próprio ministro”.

Após a prisão de três aliados de Álvaro Antônio, ainda em 2019, Bolsonaro disse durante uma viagem ao Japão que o ministro seria mantido no cargo até conversarem na volta ao Brasil.

“Por enquanto não tem nada, uma vez tendo, como conversado com [Sergio] Moro [então ministro da Justiça] lá atrás, qualquer coisa mais robusta contra uma ação irregular de um ministro, as providências vão ser tomadas da nossa parte.”

Depois do retorno ao Brasil, o porta-voz da Presidência afirmou: “Ele [presidente] demonstrou o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo ministro. Ele aguarda as investigações da Polícia Federal para, após analisá-las, tomar as decisões que sejam necessárias, de manutenção ou não manutenção”.

Em outubro de 2019, o ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público mineiro sob acusação de envolvimento no caso dos laranjas. A investigação concluiu que Álvaro Antônio comandou o esquema. Bolsonaro, porém, manteve o aliado no cargo.

O caso dos laranjas saiu do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e está atualmente no STF (Supremo Tribunal Federal), sob a alçada do ministro Gilmar Mendes, que analisa pedido da defesa para anulação de toda a operação.

O argumento principal é o de que Álvaro Antônio foi investigado de forma ilegal pelas autoridades mineiras, já que tem foro especial.

Em fevereiro de 2019, Álvaro Antônio já havia recorrido ao STF para tentar barrar as investigações de Minas Gerais. Na ocasião, Luiz Fux, hoje presidente da corte, negou o pedido afirmando que a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como era o caso de Álvaro Antônio, não devem ser investigados na corte.