Ipaam suspende dezenas de licenças de desmatamento com indícios de fraudes e irregularidades

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspendeu nos últimos dias dezenas de autorizações para exploração florestal, após detecção de fraudes e irregularidades. As informações são da coluna Painel, publicada no jornal Folha de S.Paulo.

A medida se deu a pedido do Ministério Público e da Polícia Federal, na Arquimedes —operação usada por Jair Bolsonaro para acusar europeus. Na maioria dos bloqueios, o desmatamento estava ocorrendo em terras da União, segundo as investigações. As documentações fundiárias questionadas foram emitidas pelo Incra.

Cerca de 1.500 processos de planos de manejo foram apreendidos e estão sendo analisados por investigadores. Cerca de 125 deles estão ativos, ou seja, emitindo licenças para o transporte de madeira. Do total, 47 estão sendo acusados de irregulares (a análise ainda não finalizou).

De acordo com a Arquimedes, as autorizações não poderiam ser emitidas porque estão dentro de terras da União. O Ipaam, que é quem concede as licenças, afirma que não tinha como ter conhecimento antes. “Quando recebemos um documento com anuência do Incra, a gente não questiona se houve uma fraude lá, a gente dá continuidade”, afirma Maria do Carmo Santos, diretora do órgão.

A recomendação do MPF e da PF foi para cancelamento imediato. O Ipaam, porém, diz que é preciso esperar o Incra se manifestar sobre fraudes nos casos, o que não agradou investigadores. Segundo o procurador Leonardo de Faria Galiano, haverá em breve uma formalização mais definitiva sobre providências para as irregularidades constatadas.