Kassio Marques toma posse no STF e recebe elogio de Luiz Fux: ‘notório saber jurídico’

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (5), em cerimônia relâmpago, que durou 14 minutos, e foi esvaziada por causa da pandemia de Covid-19. No único discurso da sessão realizada no plenário do tribunal, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que Nunes Marques tem o “notório saber jurídico” necessário para ingressar no tribunal, o que foi visto como uma defesa ao novo integrante da Corte, questionado por imprecisões no currículo e suspeita de plágio. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que indicou Nunes Marques, Fux afirmou que o magistrado terá “independência olímpica” para atuar no Supremo.

A cerimônia contou com apenas sete ministros do tribunal, por medida de prevenção, depois que várias autoridades presentes na posse de Fux, em setembro, contraíram o coronavírus. Nunes Marques foi conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes, avalista de sua indicação, e Alexandre de Moraes, seguindo a liturgia das posses no tribunal, onde o novato é acompanhado pelo integrante mais antigo e mais recente da Corte. Gilmar ciceroneou Marques em substituição ao ministro Marco Aurélio Mello, que optou por não comparecer por fazer parte do grupo de risco de Covid-19.

O evento também contou com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O plenário do Supremo ficou, então, dividido entre aqueles sem máscaras de proteção – Bolsonaro, Fux, Aras e Alcolumbre – e os que a utilizaram, como Maia, Gilmar, Moraes, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Dias Toffoli e Santa Cruz. Os quatro que não usaram a máscara já tiveram Covid-19.

“Em nome da Corte eu queria desejar boas vindas à sua Excelência, o ministro Kassio Marques. Que vossa Excelência seja muito protegido nessa sua nova missão, tendo em vista que vossa Excelência preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem reputação ilibada, (…) tem pelo seu currículo notório saber jurídico. Vossa excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem-vindo. Que Deus proteja a sua caminhada”, disse Fux, que, antes da cerimônia, teve rápida conversa com Bolsonaro.

Nunes Marques, que não discursou, fez apenas o juramento. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a constituição e as leis da república”, declarou. Antes de sentar na cadeira de ministro pela primeira vez, o magistrado tomou um tapinha nas costas dos ministros Gilmar e Moraes.