Presidente do STF, Luiz Fux, testa positivo para o novo coronavírus

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, recebeu o diagnóstico de novo coronavírus (Covid-19) nesta segunda-feira (14). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a assessoria do tribunal, o ministro passa bem. Ele foi submetido a exame no Rio de Janeiro após apresentar aumento da temperatura corporal. A comunicação do STF afirmou que Fux pretende conduzir a sessão desta quarta-feira (16). Este será o primeiro encontro de todos os ministros após ele ter assumido a presidência da corte, na última quinta-feira (10).

As sessões do tribunal têm sido realizadas por videoconferência, com a presença apenas do presidente no plenário físico, em Brasília (DF). Na posse de Fux, porém, foram reservados 48 lugares para integrantes do tribunal e amigos e familiares do ministro.

Segundo a assessoria, “a suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12)”. A assessoria informou que Fux seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento nos próximos dez dias.

Na última sexta-feira (11), um dia depois de assumir a presidência do Supremo, Fux divulgou a pauta de julgamentos do plenário até o fim deste ano sem a presença de temas polêmicos. O magistrado evitou levar para análise conjunta da corte processos que discutem a descriminalização das drogas, do aborto e a implementação do instituto do juiz de garantias.

Por outro lado, priorizou questões de impacto financeiro e marcou para 3 de dezembro o julgamento da ação que trata da distribuição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação. O caso discute uma lei aprovada pelo Congresso que divide as verbas da exploração de petróleo e gás de forma mais igualitária entre todos os estados, o que prejudica os produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O STF irá decidir se mantém a decisão liminar (provisória) de 2013 em que a ministra Cármen Lúcia suspendeu a aplicação da legislação.