Justiça afasta governador do Rio e manda prender presidente do partido do governador do Amazonas por fraudes na saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato por 180 dias de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro devido a suspeitas de fraude em compras na área da saúde durante a pandemia do coronavírus e mandou prender o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, ambos do partido do governador do Amazonas, Wilson Lima que também é investigado no STJ por suspeitas de fraude na área de saúde.

Ao todo, a Polícia Federal cumpre hoje 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão no âmbito da operação que foi chamada de “Tris in Idem” e é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), também é alvo da operação de hoje. Homens da PF e do Ministério Público cumpriram mandados de busca e apreensão em uma das sedes da Casa Legislativa.

Agentes da Polícia Federal F estão no Palácio Laranjeiras, sede do governo do Rio, e cumprem mandados de busca e apreensão contra a primeira-dama Helena Witzel.

Com o afastamento, o vice-governador Cláudio Castro assume o cargo.

Em comunicado, o Ministério Público Federal alega que desde a eleição de Witzel “estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos”

“Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde – para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas”, completa.

Em nota, a defesa de Wilson Witzel diz que “o Ministro Benedito (Gonçalves, do STJ) desrespeita democracia, afasta governador sem sequer ouvi-lo e veda acesso aos autos para defesa. Não se esperava tais atitudes de um Ministro do STJ em plena democracia.”

Ainda de acordo com a defesa, “a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade” foi recebida com surpresa.

Já a defesa de Pastor Everaldo disse que o presidente do PSC “sempre esteve à disposição das autoridades e reitera a sua confiança na Justiça”.

Wilson Lima

Em junho, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), foi alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). A força-tarefa prendeu a secretária de saúde do estado, Simone Papaiz.

A investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos — os equipamentos deveriam ser destinados ao combate ao novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. A PF cumpriu os mandados na sede do governo do estado, na casa de Lima e na secretaria de saúde, em Manaus.

A operação cumpriu mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas a Lima. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Lima.

A PF chegou a pedir a prisão de Lima, mas Falcão disse que, “ao menos neste momento”, isso não se justifica.

Além de Papaiz, outras sete pessoas foram presas, seguindo determinação de Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário de saúde; Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto de saúde; Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da secretaria de saúde; Fábio José Antunes Passos; Cristiano da Silva Cordeiro; Luciane Zuffo Vargas de Andrade; Renata de Cássia Dias Mansur Silva. O G1 tenta contato com as respectivas defesas.

Segundo a investigação, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores; direcionamento na contratação de empresa; lavagem de dinheiro; e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com a participação direta do governador.