Aziz defende nova PEC para 6 X 1 e exploração de petróleo na Amazônia

O senador e governador eleito do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto que acabou com a escala 6 x 1 no Brasil, reconhece que a aplicação da nova regra exigirá adaptações conforme a atividade profissional, que não estavam presentes no texto original.

Por isso, Aziz defende uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição), que será apresentada pelo senador amazonense Eduardo Braga (MDB). “Já existe uma discussão sobre uma nova PEC. O senador Eduardo Braga está conversando com diferentes setores para adequar a regra às particularidades de cada categoria”, disse em entrevista ao Poder360.

Ainda assim, Aziz diz que a medida foi a “lei mais importante para os trabalhadores” desde a Constituição de 1988. Ele cita o caso do seu Estado, fortemente ligado à economia industrial da Zona Franca de Manaus, onde o regime de 5 X 2 já é uma realidade. A situação é diferente no comércio varejista, por exemplo, altamente dependente do movimento nos dias de folga de outros trabalhadores.

“A indústria já trabalha, em geral, na escala 5 x 2. O trabalhador só faz hora extra quando há algum pedido adicional. Além disso, a automação está reduzindo a necessidade de mão de obra, o que exige buscar novas formas de gerar empregos.”

O senador afirma que, no novo texto, a negociação sobre jornadas deve ser coletiva, por meio dos sindicatos, e não individual entre patrão e empregado. “Sou contra a negociação individual entre empregado e patrão. Isso pode virar uma forma de assédio: ou o trabalhador aceita as condições impostas ou perde o emprego. Quem está precisando levar comida para casa acaba aceitando qualquer coisa. Já a negociação coletiva permite que o sindicato represente toda uma categoria diante dos empregadores.”

O tempo, no entanto, é curto. É esperado para esta semana um decreto regulamentando as novas regras. Além disso, o prazo para iniciar a redução de jornada começa em dezembro. O período de transição no Brasil é menor do que em outros países.

Contrariando a linha da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede), Aziz é categórico em dizer que a extração de petróleo na Margem Equatorial deve ser feita. “Defendo a exploração sustentável. Em Coari e Urucu, por exemplo, há produção de petróleo e gás sem desmatamento. O gasoduto que liga Coari a Manaus tem 5 ou 6 pontos de distribuição [city gates] que poderiam permitir a geração de energia a gás.”

Aziz também defende a ampliação da produção agropecuária no Amazonas, especialmente no sul do Estado, onde está concentrada a maior parte do rebanho bovino. Para isso, afirma que o governo precisa oferecer orientação e assistência técnica aos produtores, de modo a elevar a produtividade sem avançar sobre a floresta. Na avaliação do senador, a relação entre o governo federal e o agronegócio foi prejudicada pela falta de diálogo –crítica que direciona à ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

“Qual é o grande problema do agronegócio brasileiro? É que tivemos uma ministra do Meio Ambiente que nunca sentou para conversar com o setor. Se você encontrar uma foto da ex-ministra sentada com os produtores, eu te dou um doce.”

A seguir, leia trechos da entrevista de Omar Aziz ao Poder360, neste link.