Governo federal mira Bacia de Pelotas após descobertas na Foz do rio Amazonas

Após duas descobertas de petróleo anunciadas pela Petrobras na Bacia da Foz do rio Amazonas, o governo pretende ampliar a oferta de áreas para exploração na Margem Equatorial e avançar sobre novas fronteiras, como a Bacia de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul. A atual gestão também pretende estimular a exploração de petróleo e gás em terra por meio de técnicas não convencionais, como o fraturamento hidráulico, conhecido como fracking.

As declarações foram feitas nesta quarta-feira (7/10) por Renato Dutra, secretário Nacional de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, durante a abertura do leilão de petróleo e gás realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio.

— Temos uma grande preocupação com as novas fronteiras. Na Margem Equatorial, o que presenciamos no mês de agosto foi muito importante, porque abre uma nova sensibilidade para se estudar aquela área, e o governo tem dado prioridade a isso. Mas também há outras fronteiras que são prioridade nesse processo. Na Bacia de Pelotas, que entendemos que é o próximo passo, estamos em vias de concluir um processo para fechar uma manifestação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Temos a expectativa de prover para a agência mais de 50 blocos nos próximos meses — disse Dutra.

A fala ocorre poucos dias depois de a Petrobras anunciar uma nova descoberta de petróleo no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, em águas ultraprofundas na costa do Amapá. A companhia já havia anunciado uma primeira descoberta no mesmo poço, em agosto.

A nova ocorrência foi identificada em um intervalo mais profundo durante a continuidade da perfuração. Segundo a Petrobras, as análises ainda estão em andamento.

Secretário defende o ‘fracking’

Dutra também apontou a exploração de recursos não convencionais em terra por meio do fracking como uma terceira frente de expansão do setor. Essa técnica não é proibida por lei federal no Brasil, mas é vetada em alguns estados, como Paraná e Santa Catarina. Seu uso nacional está sob análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento será retomado em 14 de outubro de 2026.

O processo teve início após uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra leilões da ANP realizados em 2013.

O fracking injeta grandes volumes de água, areia e produtos químicos no subsolo sob alta pressão para romper rochas e liberar gás ou óleo retido. Críticos alertam para riscos de contaminação de aquíferos e poluição do solo e do ar.

ANP vê necessidade de repor reservas

Na abertura do certame, o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou a necessidade de buscar novas áreas de exploração para ampliar e repor as reservas brasileiras.

— Essa licitação ocorre em um momento de crise, com cenário internacional marcado por crises e incertezas, e isso reforça a segurança energética de empresas e países. O Brasil é um dos países mais atrativos, com amplo portfólio e estabilidade regulatória — disse Watt Neto.

Segundo o diretor-geral, é necessário continuar ampliando a oferta de blocos no país e aperfeiçoando a regulação para permitir uma exploração mais eficiente. Ele afirmou que estão previstos R$ 700 bilhões em investimentos no setor entre 2026 e 2030.

— Em agosto, a produção de petróleo alcançou 4,6 milhões de barris por dia. Desses, o pré-sal respondeu por 3,8 milhões de barris, ou 82%. A produção vai continuar crescendo, chegando a 5 milhões em 2032. Mas precisamos continuar repondo reservas, e assegurar as atividades exploratórias é essencial para isso — afirmou.

Dutra também destacou o peso do petróleo na pauta de exportações brasileira e defendeu a ampliação da produção em novas fronteiras como forma de fortalecer a posição do país no mercado internacional.

— Isso traz vantagem no mercado internacional como supridor internacional. Temos que operar com novas fronteiras.