Vereador Dione Carvalho responde a processo em que é suspeito de promover ‘rachadinha’ na Câmara de Manaus

O vereador Dione Carvalho Dos Santos (Agir) virou réu por crime de “rachadinha” com servidores de seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus. Ele responde a representação criminal, notícia de crime por peculato, movida pelo Ministério Público do Amazonas, na 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus – Criminal.

A peça acusatória do Ministério Público do Amazonas (MPAM) descreve a existência de um esquema de desvio de verbas públicas (“rachadinha”) no gabinete de Dione, no qual os denunciados, na qualidade de assessores parlamentares, teriam concorrido para a apropriação de parte de suas remunerações em benefício do parlamentar e de outros envolvidos.

O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues recebeu a denúncia contra Dione Carvalho dos Santos, Anderson Pontes Caldas, Dione Carvalho dos Santos, Herika Rayane Lima Silva, Leandro André Feitosa de Moraes, Ana Caroline Aragão Nascimento, Gabrielly Silva de Jesus, John Kenner Sena de Oliveira, Marlen Grijó dos Santos, Raphaella Vasconcelos de Oliveira, Emelly Mesquita Costa, Dawson de Souza Souza e Lorena Fernandes Leão.

De acordo com o processo 0549495-28.2024.8.04.0001, o esquema começou a ser desbaratado com o relato de Anderson Pontes Caldas. Ele delatou que Lorena Fernandes Leão, esposa do vereador, em janeiro de 2021, ofereceu-lhe emprego no gabinete com remuneração no valor de R$ 2.458,44 e que, apesar de ter sido nomeado, não foi chamado para trabalhar. Mesmo assim, recebeu o salário em sua conta.

Consta da investigação que, logo após o depósito do salário, Lorena entrou em contato dizendo para que Anderson ficasse com R$ 300,00 e devolvesse a ela o restante, em espécie, ou depositasse na conta bancária de Dawson de Souza Souza, também funcionário do gabinete do vereador.

Ainda segundo o processo, Anderson resistiu a entregar parte dos vencimentos, que seria revertida em proveito de Dione, e foi exonerado, sem um único registro de frequência ao trabalho, indicando que figurava, na verdade, como “funcionário fantasma”, “cuja admissão se deu com o único propósito de lesar o erário, por meio da admissão simulada de funcionário público comissionado, para, em conluio com ele, desviar a verba de gabinete destinada ao custeio de pessoal em proveito do parlamentar”.

De acordo com a denúncia do MPAM, a materialização do esquema ocorreu mediante acordo entre o vereador, sua esposa e os demais investigados, então ocupantes de cargos em comissão do gabinete do parlamentar, estabelecendo-se que parcela considerável da remuneração auferida por estes ou, em alguns casos, a integralidade, seria repassada ao parlamentar.

“Apurou-se também que, em alguns casos, os servidores ocupantes dos cargos em comissão não desempenhavam as suas atribuições, de modo que, os que não repassavam a integralidade dos valores recebidos, também obtinham vantagem indevida, uma vez que eram remunerados, ainda que parcialmente, e não trabalhavam, conforme se verifica das fichas de frequências juntadas aos autos às fls. 94/567”, diz o MPAM.

As investigações indicaram que o esquema causou prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 43.769,48, apenas no período de janeiro a junho de 2021, referente aos salários de nove assessores parlamentares, que não exerciam de fato o cargo público mas recebiam os salários e repassavam parte deles para o vereador.

O vereador

De acordo com a biografia oficial, no site da CMM, Dione Carvalho nasceu em 23 de dezembro de 1980, em Manaus e “sempre teve como propósito transformar vidas”. Formado em Serviço Social e pós-graduado em Políticas Públicas, “construiu sua trajetória profissional com base no compromisso com as causas sociais e no desejo de impactar positivamente sua comunidade”.

O vereador informa que fundou a Associação de Pais de Crianças Cardiopatas do Amazonas (APACC), “iniciativa pioneira que passou a oferecer suporte e esperança a muitas pessoas”.

Em 2019, Dione foi eleito vereador com 3.919 votos, apresentando propostas voltadas à saúde e inclusão social. Em 2024, foi reeleito com 8.823 votos.

Documentos:

Ministério Público

Decisão