Conselho do MPF tem maioria para manter Gonet à frente do caso Master

O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) formou maioria, com seis votos, para não afastar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de atuação no STF (Supremo Tribunal Federal) nos processos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Ainda restam três votos.

O julgamento também marca o placar de 3 a 3 sobre o arquivamento de qualquer procedimento investigatório contra o procurador-geral. Gonet não participa do julgamento.

O caso é analisado no Conselho Superior do MPF após um pedido de investigação apresentado pelo partido Novo.

Em seu voto, o conselheiro Celso de Albuquerque Silva afirmou que houve ausência de justa causa e potencial para investigação contra o procurador-geral da República. Foi o mesmo entendimento do relator Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

A conselheira Janice Ascari foi a primeira a votar favoravelmente a uma investigação. Ela considerou designar um subprocurador para abrir um procedimento para apurar, preliminarmente, as relações entre Gonet e Vorcaro, no que foi seguida por Samantha Chantal Dobrowolski e José Adônis Callou de Araújo Sá.

O conselheiro Alexandre Camanho de Assis considerou que o Conselho não poderia analisar o caso. “O assunto não nos cabe”, frisou, sobre um possível impedimento de Gonet perante ao STF.

Como votou o relator

O relator Sanseverino foi o primeiro a votar e negou o pedido de abertura de investigação contra Gonet.

Sanseverino disse que não foram encontradas conversas diretas de Vorcaro com Gonet, além de o ex-banqueiro não ter o contato de celular do PGR.
Em questão preliminar, o relator disse que o pedido de impedimento ou suspeição de Gonet sobre atuação nos processos do STF (Supremo Tribunal Federal) deveria ser feito perante a própria corte.

A análise do caso começou por volta das 10h e não houve sustentação oral das partes. Paulo Gonet não está presente no julgamento, que é presidido por Nicolao Dino.

No voto, o relator destacou que Gonet chegou a recusar propostas de delação premiada proposta por Daniel Vorcaro, indicando que não houve favorecimento em nenhum momento processual.

O relator acolheu o argumento apresentado por Paulo Gonet de que o encontro do PGR com Vocaro em Londres ocorreu de forma “isolada e social”.

Sanseverio destacou que as informações não são suficientes para comprovar relação íntima entre Gonet e Vorcaro. Para ele, ficou comprovado por parte do procurador-geral da República que a participação dele em evento com o ex-banqueiro também ocorreu em uma ocasião, também com outras autoridades.