Amazonas fica entre os últimos em investimento em saúde este ano, informa o G1

O Amazonas está no topo da lista dos estados que menos investiram recursos provenientes da Receita Corrente Líquida (RCL) em saúde este ano, segundo levantamento do G1, publicado nesta segunda-feira. O Estado ficou entre os dez que menos investiram. O Amazonas investiu 11,9% da RCL. Por lei, cada estado deve aplicar, no mínimo, 12% da RCL em saúde por ano.

O G1 fez um levantamento do percentual da Receita Corrente Líquida gasto em Ações e Serviços Públicos em Saúde de todos os estados brasileiros disponíveis nestes relatórios. A RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes, deduzidos, principalmente, os valores transferidos.

Minas Gerais é o estado que menos investiu em saúde neste ano, considerando os recursos provenientes da Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro semestre, quando se preparava para o pico da Covid-19, o governo aplicou R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a 7,76% da RCL. A informação está no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Tocantins foi o que investiu maior percentual da RCL, 17,86% nos primeiros seis meses deste ano, seguido por Pernambuco (17,2%) e Pará (16,47%).

Na região Sudeste, São Paulo investiu o correspondente a 14,26% da Receita Corrente Líquida; Espírito Santo, 15,47%, e Rio de Janeiro, que também ainda não cumpriu a meta, 8,18%.

Por lei, cada estado deve aplicar, no mínimo, 12% da RCL em saúde por ano. Dezoito já destinaram, no primeiro semestre, este percentual. Este percentual é o mínimo que o estado deve cumprir no ano todo.

Para entender como é destinada a verba à saúde, é preciso conhecer conceitos como despesa empenhada e despesa liquidada, que são utilizados pelo governo na prestação de contas. Valor empenhado é aquele que foi reservado para a despesa, mas pode sofrer alterações; valor liquidado é o que de fato já foi pago após cumprimento do contrato.

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