MPAM e Secretaria de Estado de Saúde discutem retomada dos serviços de hidroterapia nos Caimis de Manaus

A situação das piscinas de hidroterapia dos Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis) Ada Rodrigues Viana e Dr. Paulo Lima, em Manaus, foi o tema de uma reunião entre Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), na manhã desta terça-feira (25/08). O encontro ocorreu no âmbito de inquérito civil instaurado para apurar a subutilização das piscinas de hidroterapia das unidades, especialmente em razão da ausência de serviços de manutenção previstos para os equipamentos, incluindo o fornecimento de aquecedores.

O encontro foi coordenado pela promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público (13ª PRODEPPP), com a presença do secretário estadual de Saúde, Luis Alberto Saraiva Santos.

Na reunião, a promotora informou que, durante visitas realizadas aos Caimis, verificou que, em ambas as unidades, as piscinas de hidroterapia se encontravam inoperantes e vazias.

No Caimi Ada Rodrigues Viana, os serviços de hidroterapia não eram ofertados desde 2023, em razão de problemas no aquecedor. Já no Caimi Dr. Paulo Lima, a interrupção ocorria desde 2025, em razão de quantitativo insuficiente de fisioterapeutas.

A discussão também abordou a importância de uma solução permanente para a hidroterapia, considerando a necessidade de manutenção dos equipamentos e a disponibilidade de profissionais para a prestação do serviço. Foi ressaltado que a continuidade da atividade demanda a alocação de recursos materiais e humanos, incluindo fisioterapeutas, equipamentos, produtos necessários ao tratamento da água e manutenção da estrutura física das piscinas.

Posição da SES

O secretário estadual de Saúde informou que já havia visitado as unidades e relatou as providências adotadas pela SES-AM. Segundo ele, a situação da piscina do Caimi Dr. Paulo Lima já havia sido regularizada em julho deste ano. Quanto ao Caimi Ada Rodrigues Viana, informou que havia sido necessário acionar a empresa responsável, com previsão de entrega definitiva no próximo mês.

O secretário Luis Alberto Saraiva Santos também informou que existe uma ata de registro de preços (ARP) vigente para a manutenção de equipamentos e estruturas prediais da SES-AM, que deverá contemplar as piscinas dos centros. Além disso, em razão das vedações eleitorais para contratação de pessoal, está prevista uma parceria com a Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel) para a disponibilização de profissionais de fisioterapia destinados ao atendimento nos centros.

Outra medida apresentada foi a elaboração, pela pasta de Saúde, de estudo técnico preliminar (ETP) e documento de oficialização de demanda (DOD) para a manutenção regular das piscinas, incluindo serviços de limpeza e fornecimento de produtos químicos e algicidas.

Deliberações

De acordo com a promotora Cley Barbosa Martins, a realização da reunião de trabalho teve como intuito evitar a judicialização da demanda e a responsabilização por atos de improbidade administrativa e dano ao erário, buscando sempre a maior resolutividade da atuação do MPAM, com a colaboração da Secretaria de Saúde.

“Ao final, ficou deliberado que o Ministério Público requisitará à SES informações sobre a data provável para a conclusão das tratativas junto à Sedel destinadas à disponibilização dos profissionais de fisioterapia para atendimento de hidroterapia nos Caimis, bem como sobre a previsão de início dos atendimentos nas unidades”, informou a promotora.