Brasil

ANPD fiscaliza sites com pornografia para checar restrição de acesso por crianças e adolescentes

A fiscalização vai verificar a adoção de mecanismos para checar a idade eimpedir o acesso de crianças e adolescentes ao material pornográfico.

Redação
19/06/26

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma fiscalização de sites que disponibilizam ou vendem conteúdo pornográfico e serviços de acompanhantes, para verificar a adoção de mecanismos de verificação de idade para impedir o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de material. Serão monitorados 18 sites que representam 98% do tráfego desse tipo de conteúdo no Brasil [veja a lista completa abaixo].

Com a publicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e do Decreto nº 12.880/2026, a ANPD passou a ser o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento desses normativos por fornecedores de produtos e serviços digitais. O monitoramento, de acordo com o jornal O Globo, destina-se à coleta de informações e dados para subsidiar a tomada de decisões pela agência.