Brasil
Anatel apreende 1,3 milhão de roteadores, carregadores de baterias e mais produtos irregulares em um ano
Ações de fiscalização em todo o país resultaram na retenção de equipamentos, totalizando cerca de R$ 136 milhões.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Considerando o valor de venda dos itens no varejo — aferido em notas fiscais e pesquisas de preços de mercado na internet, por exemplo —, o total correspondente aos produtos supera R$ 136,6 milhões. A maior parte das apreensões é composta por roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias.
— O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência — explicou o conselheiro da Anatel Edson Holanda, que coordenou as ações, acrescentando: — Além disso, produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências.
Como verificar se um produto é homologado
Num esforço contínuo de combate à pirataria, a Anatel orienta que os consumidores podem verificar se um produto no mercado é homologado consultando o selo da Anatel no equipamento ou realizando a busca pelo número do certificado no portal da agência.
Denúncias sobre equipamentos irregulares podem ser registradas pelos canais de atendimento da Agência. Veja abaixo.
Acesse:
https://is.gd/YCBb9V
Utilize o aplicativo Anatel Consumidor
Ligue 1331
Para pessoas com deficiência auditiva: 1332
Dos produtos retirados de circulação, a Anatel aplica diferentes medidas cautelares, dependendo da natureza da infração e da logística da operação. Os itens lacrados permanecem sob posse do fiscalizado, que assume a responsabilidade como fiel depositário, situação diferente da dos produtos apreendidos, que são removidos e armazenados diretamente em depósitos da Anatel. Já os itens retidos ficam sob a responsabilidade da Receita Federal.
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