Universidade desliga alunos suspeitos de atacarem homem em situação de rua com arma de choque em Belém

O Centro Universitário do Pará (Cesupa) confirmou nas redes sociais o “desligamento definitivo” de dois estudantes de Direito suspeitos de atacarem um homem em situação de rua em Belém, no Pará, em 13 de abril. A agressão foi filmada. O vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostra dois momentos em que a vítima é atingida por uma arma de eletrochoque.

Gravadas por Antonio Coelho, as imagens mostram Altemar Sarmento Filho se aproximando do homem, que caminhava de costas, e aplicando nele descargas elétricas. Antonio e Altemar passaram a ser investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Civil. O Cesupa, por sua vez, instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos. Em nota, a instituição afirmou ter concluído a apuração e decidido pela punição.

“Após a devida instrução processual, conduzida em estrita observância ao devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa e à luz das normas previstas em seu Regimento Geral e Código de Ética e Conduta, foi deliberado o desligamento definitivo dos alunos. Dessa forma, os dois discentes não integram mais a comunidade acadêmica do Cesupa”, diz a nota.

Na nota, a instituição reafirmou o “compromisso inegociável” com os princípios da dignidade da pessoa humana, do respeito mútuo, da ética e da responsabilidade social.

Relatos de moradores da área indicam que a violência contra a vítima era recorrente, envolvendo ataques com extintores e fogos de artifício por grupos em carros de luxo. Segundo testemunhas, o ato seria parte de uma aposta ou desafio entre os jovens.

As agressões ocorreram em frente ao Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), no bairro Umarizal, e causaram indignação pública. Ambos os acusados já haviam sido afastados da universidade após o caso vir à tona.

Em nota, na ocasião da divulgação do vídeo, a Polícia Civil comunicou que um suspeito foi apresentado pela Polícia Militar para prestar depoimento na Seccional de São Brás e que um boletim de ocorrência havia sido registrado.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, requisitou informações à universidade e representou criminalmente contra o agressor principal junto ao Ministério Público Estadual. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) também repudiou a conduta, sinalizando que a idoneidade ética dos envolvidos será avaliada para o futuro exercício da advocacia.

Além da agressão, os estudantes podem responder pelo uso ilegal da arma de choque, equipamento cujo porte é restrito às forças de segurança no Brasil.