ProconsBrasil alerta para riscos de endividamento com o crescimento de apostas on-line

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) divulgou um alerta sobre o avanço de práticas que ameaçam os consumidores brasileiros, com destaque para o chamado “mercado de predições”, o crescimento das apostas on-line associadas a promessas de ganhos financeiros.

O posicionamento de representantes das entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) foi consolidado em um documento durante a 38ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizada entre os dias 15 e 17 de abril, em Belo Horizonte, com mais de 400 autoridades de defesa do consumidor de todo o país.

Segundo a presidente da ProconsBrasil, Renata Ruback, o cenário atual exige uma mudança na forma de enfrentamento dos problemas.

“Não estamos mais lidando com situações isoladas. Há um ecossistema de práticas que estimulam o endividamento e exploram a vulnerabilidade do consumidor, muitas vezes com aparência de inovação ou oportunidade financeira”, afirmou.

Uma das principais preocupações das entidades é a disseminação de plataformas que prometem ganhos financeiros por meio de “previsões”, utilizando algoritmos, inteligência artificial ou sinais de mercado. Em nota conjunta, o SNDC classificou essas práticas como ilegais.

De acordo com o documento, a promessa de ganhos previsíveis ou garantidos, fora das hipóteses legalmente regulamentadas, como as apostas de quota fixa, que precisam ser autorizadas e submetidas a regras rigorosas de transparência e garantia financeira, e, ainda assim, sem qualquer possibilidade de assegurar retorno ao consumidor, deve ser considerada prática abusiva.

“É juridicamente inadmissível qualquer comunicação que sugira lucro certo. Essas práticas ocultam riscos, induzem o consumidor a erros e destroem famílias”, destacou Renata.

O tema se soma a outras preocupações discutidas durante o encontro, como o superendividamento, apontado como resultado de uma oferta agressiva de crédito, e o avanço de fraudes digitais estruturadas, muitas vezes viabilizadas por contas bancárias de terceiros.