Prazo, desconto e juros: veja detalhes de programa para renegociação de dívidas proposto pelo governo federal

O governo federal corre contra o tempo para fechar o desenho do programa que permitirá a negociação de dívidas nas próximas semanas para anunciar a benesse até o fim de abril, com o objetivo de valer já em maio, com a marca simbólica do Dia do Trabalhador.

Os detalhes estão sendo acertados entre os técnicos do governo e a equipe econômica. Alguns pontos, porém, já estão encaminhados:

Prazo e definição do programa

O Ministério da Fazenda trabalha com um prazo de três meses para a renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes no novo programa, de acordo com interlocutores a par das discussões.

Público-alvo

O público-alvo deve ser pessoas que ganham até cinco salários mínimos.

Dívida elegíveis

A ideia é abranger dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
O governo queria limitar o período de atraso de 60 a 360 dias, mas ainda há negociação se poderia ser a partir de 90 dias ou por mais de um ano.

Uso do FGTS e restrições

Em relação ao FGTS, a intenção do governo é possibilitar o saque de até 20% do saldo para o pagamento de dívidas.
Isso deve beneficiar apenas quem ganha até cinco salários mínimos.

Trava para bets

A proposta é ter uma trava de seis meses para aposta em bets pelo cliente beneficiado. Ou seja, a pessoa beneficiada não poderia apostar nesse período.

O que falta fechar

Ainda não estão fechados parâmetros fundamentais, como o volume de recursos que serão alocados no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo e a taxa de juros máxima que será cobrada nas renegociações.

Segundo pessoas com conhecimento no assunto, a ideia é que os descontos sejam proporcionais à idade da dívida, quanto mais velha, maior o desconto.

Em relação à taxa de juros, a tendência é que fique próxima a 2% ao mês.

Há uma questão ainda que precisa ser debatida sobre o credenciamento de todas as instituições financeiras interessadas em participar no FGO.

Pressão política

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com representantes do setor financeiro em São Paulo. A ideia é que os parâmetros do programa em aberto sejam negociados ao longo desta semana para que Durigan possa validar o desenho final com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana.

Negociações políticas e próximos passos

O ministro da Fazenda viaja nesta segunda para os Estados Unidos para participar das reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois, encontra Lula na Europa. Assim que o programa for anunciado, o objetivo é de que já valha imediatamente.

Com o prazo curto, inicialmente o governo deve focar na proposta para inadimplentes, mas ainda está estudando como pode aliviar as famílias que estão com o orçamento apertado por causa do pagamento de dívidas, mas estão em dia com os compromissos.

Há uma avaliação no governo de que os bons números da economia não estão se refletindo em boas avaliações para Lula devido ao alto comprometimento da renda das famílias com as dívidas. Esse indicador está no maior patamar da série histórica do Banco Central, em 29,3%, segundo o último dado disponível, em janeiro.