Senado aprova projeto de lei que equipara misoginia ao racismo

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo. O texto foi aprovado por unanimidade. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a matéria define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

Com isso, propõe alterar a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crime variam de 2 a 5 anos de reclusão, acrescidos de multa.

“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou praticados em razão de misoginia”, diz o projeto.

Aprovado em outubro do ano passado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o PL 896 de 2023 foi encaminhado à Câmara no início de março, no entanto, retornou à Casa Alta.

Apesar da unanimidade, o projeto gerou debate entre os parlamentares. Em plenário, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que sua proposta seria a tipificação da misoginia dentro da legislação penal, mas distante da Lei do Racismo.