Sinteam informa que Justiça suspendeu Instrução Normativa da Seduc-AM que ampliava a jornada de trabalho dos professores da rede estadual

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) informou em suas redes sociais na internet que uma decisão liminar da Justiça determinou a suspensão da Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que ampliava a jornada de trabalho dos professores da rede estadual, sem qualquer reajuste salarial.

De acordo com o Sinteam, “na prática, a medida obrigava trabalhadores contratados para 20h e 40h semanais a permanecerem mais tempo em sala de aula, aumentando a carga diária sem compensação financeira”.

O Sinteam informou, ainda, que também que  já apresentou representação ao Ministério Público do Estado do Amazonas, que instaurou procedimento para apurar o caso.

A decisão é liminar, por ser provisória, ainda terá seu mérito analisado no decorrer do processo. “Seguiremos acompanhando o desdobramento e defendendo o respeito à jornada de trabalho e aos direitos da categoria”, informou o sindicato.