Abraciclo faz denúncia de irregularidades contra fabricante de motocicletas Shineray, localizada fora da Zona Franca de Manaus

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), entidade que representa fabricantes do setor de duas rodas no país, no Polo Industrial d Manaus, acusou a Shineray de produzir motocicletas sem atender normas e regulamentos que valem para todas as empresas do segmento com produção e venda local.

De acordo com a Abraciclo, as motocicletas Shineray produzidas na fábrica de Suape (PE) chegam às concessionárias sem catalisador, cânister e ventilação do cárter. A empresa chinesa nega as acusações e diz que suas motocicletas seguem rigorosamente os padrões técnicos, normativos e legais exigidos no Brasil.

Veja a íntegra da nota da Abraciclo.

Na acusação também constam testes e laudos técnicos que apontam que as motocicletas Shineray excedem limites de emissões de poluentes e ruídos estabelecidos nas normas nacionais, já que, segundo a Abraciclo, não oferecem nenhum dos itens obrigatórios por lei.

A falta do catalisador indica um potencial descumprimento das normas de emissões de poluentes, algo considerado grave — uma vez que o Brasil é o país da América Latina com as regras mais avançadas com relação às emissões das motocicletas. A ausência do cânister coloca em risco a saúde pública e o meio ambiente, enquanto o não uso de sistema de ventilação do cárter expõe os motociclistas a compostos nocivos, de acordo com dados do processo.

Diante desse cenário, a Abraciclo levou em novembro do ano passado a sua acusação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, depois de abrir o processo administrativo na Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Na justiça desde o final do ano passado, o tema se tornou público em fevereiro, pois a Abraciclo colocou em seu site uma nota oficial que trata sobre o assunto, informando que é totalmente contra qualquer prática desleal, que afronte os pilares básicos das relações de consumo:

“Não é admissível que o descumprimento de normas regulatórias seja tratado como vantagem competitiva por uma empresa em detrimento das demais”, diz a Abraciclo.

Após o recebimento da denúncia, foi aberta uma investigação preliminar, para coletar informações e documentos que permitam verificar a materialidade e a relevância dos fatos denunciados. A Shineray, após receber a notificação do processo, tem 20 dias corridos para apresentar esclarecimentos e toda a documentação técnica necessária sobre os pontos indicados na denúncia.

Segundo a Abraciclo, a abertura do processo e a investigação preliminar se faz necessária para garantir a segurança do consumidor e do meio ambiente, já que a falta dos componentes citados coloca em risco toda a sociedade, uma vez que as motocicletas podem emitir mais poluentes do que o permitido pelas normas nacionais.

A Shineray afirmou que seus produtos seguem “rigorosamente os padrões técnicos, normativos e legais exigidos pelos órgãos competentes”.

A fábrica da Shineray em Suape foi inaugurada em 2015, sendo a primeira fabricante de motocicletas instalada fora da Zona Franca de Manaus. No ano passado a empresa atingiu seu recorde de vendas no País, com 130,6 mil unidades emplacadas, volume que representou 5,9% do total de motocicletas vendidas no Brasil. Atualmente a Shineray possui 438 pontos de vendas.

Posicionamento da Shineray

Informamos que a Shineray opta por não se manifestar sobre os questionamentos.

Reforçamos que os produtos da Shineray do Brasil seguem rigorosamente os padrões técnicos, normativos e legais exigidos pelos órgãos competentes, estando plenamente regulares.

Esclarecemos que todas as informações oficiais relativas ao portfólio da marca, incluindo modelos comercializados e respectivas especificações técnicas, encontram-se publicamente disponíveis e atualizadas no site oficial da montadora.