Polícia Federal: Justiça proíbe o senador Omar Aziz de deixar o Brasil

O senador Omar Aziz (PSD/AM) não pode se ausentar do País nem manter contato com nenhum dos investigados na Operação Vertex, realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Maus Caminhos, que apurou o desvio de mais de R$ 100 milhões da saúde pública do Amazonas. A decisão judicial foi informada pela PF, em entrevista coletiva, na sua sede, em Manaus.

A PF deflagrou na manhã desta sexta-feira uma operação contra desvios de recursos da saúde no estado do Amazonas, que estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária e bloqueios de até R$ 92 milhões e que há mandados de busca e apreensão contra o senador e ex-governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD-AM), e alguns de seus familiares. A mulher dele, Nejmi Aziz, foi presa.

Segundo nota divulgada pela PF, a investigação coletou indícios “robustos” de crimes que teriam sido cometidos por Omar Aziz, que preside uma das principais comissões do Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos.

A operação deflagrada hoje foi batizada de Vertex, mas ela é um desdobramento da Operação Maus Caminhos, que apura desvios milionários de recursos federais destinados a políticas de saúde no Amazonas. O esquema, segundo as investigações, funcionava a partir da contratação de instituições para a execução de serviços de saúde que eram superfaturados.

As investigações apuraram que houve pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos ao longo dos anos em que o esquema esteve em funcionamento.

Segundo nota da PF sobre a operação de hoje, há indícios de que Omar Aziz teria recebido vantagens indevidas envolvendo a entrega de dinheiro em espécie ou por meio de negócios simulados.

A investigação tem pelo menos dois anos, mas como Aziz é senador, parte dela foi desmembrada e tramitava no Supremo Tribunal Federal. Com o novo entendimento de que o foro privilegiado só teria validade para crimes cometidos no âmbito do cargo atualmente ocupado, o ministro Dias Toffoli repassou o caso para a 1ª instância da Justiça Federal no Amazonas, que retomou as investigações.

O senador Omar Aziz ainda não se manifestou sobre a operação.

Na época da criação do Instituto Novos Caminhos, usado nos desvios descobertos pela Operação Maus Caminhos, Omar Aziz era governador do Amazonas. Em julho do ano passado, o senador aproveitou a oficialização de sua pré-candidatura depois derrotada ao governo, para atacar e se defender com antecedência das denúncias na ‘Maus Caminhos’. Ao lado de Nejmi Aziz negou parentesco com Mouhamad Moustafa, falou do dano moral das acusações e sustentou: “Não tenho nada a ver com a Maus Caminhos”. Citou que está sendo inocentado das acusações que vem enfrentando. “Investigado fui, investigado serei e continuarei andando de cabeça erguida”, disse.

Nejmi Aziz e Omar foram citados como beneficiários do esquema da Manaus Caminhos pela delatora Jennifer Nayara Yochabel Rufino Corrêa da Silva, ex-presidente do Instituto Novos Caminhos. Jennifer afirmou que um carro de luxo – uma BMW – foi comprado pelo médico Mohamed Mustafá – principal operador dos desvios – para Nejmi. Além disso, Mustafá também teria comprado um terreno de propriedade da ex-primeira dama como forma de mascarar o repasse de propina, segundo Jannifer. A delatora também citou o ex-governador e senador Omar Aziz, em três ocasiões.

Em sua página no Facebook, Nejmi Aziz publicou, em sua última postagem, ontem, às 9h30: “Se você acredita que é capaz, ignore a opinião dos outros e siga em frente. Nem sempre é bom saber o que outros pensam. Vamo que vamo, Amigos”. Antes, ela havia postado: “Independente do que estiver sentindo, levante-se, vista-se e saia para brilhar. Confie em Deus e tudo se resolverá”. E, também: “Senhor, tem misericórdia de nós; pois em ti esperamos! Sê tu a nossa força cada manhã, nossa salvação na hora do perigo. (Isaías 33:2) Amém. Feliz e abençoado dia, Amigos”.

Entenda o caso

A investigação está diretamente relacionada com as outras fases da Operação Maus Caminhos, sendo elas: a Operação Custo Político, Operação Estado de Emergência e a Operação Cashback. Na Operação Custo Político, se apurou a prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e pertinência a organização criminosa, praticados por cinco ex-secretários de estado, bem como diversos servidores públicos e o núcleo da organização criminosa desbaratada na primeira fase da operação. Na Operação Estado de Emergência, foi investigado o núcleo político do Poder Executivo estadual, tendo alcançado um outro ex-governador, que chegou a ser preso. Já a Operação Cashback teve por objeto a investigação do envolvimento de outras empresas em conluio, em relação as quais suspeita-se que foram efetuados pagamentos embasados em notas fiscais falsas, sem a correspondente prestação de serviço, além de pagamentos por serviços superfaturados.