Amazonprev monitorava situação do Master e tinha R$ 59,2 milhões aplicados no banco, informa UOL

Em outubro, o instituto de previdência do Amazonas (Amazonprev) monitorava “rumores sobre a incapacidade do Banco Master em honrar com seus compromissos”. A informação consta em documento enviado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com mais de 35 mil beneficiários, o Amazonprev tinha R$ 59.287.317,30 em papéis do Master em novembro do ano passado.

As informações são do UOL, em reportagem em que informa que institutos públicos de previdência dos estados do Amapá, Amazonas e Rio e de 15 municípios espalhados pelo país investiram, somados, mais de R$ 1 bilhão em papéis do Banco Master, de acordo com dados do INSS. O banco passa por processo de liquidação judicial desde novembro.

O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas (Sintjam) denunciou ao Ministério Público do Estado (MPAM) e ao Ministério Público Federal (MPF) “graves irregularidades na aplicação de recursos previdenciários do Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev)”, no Banco Master, liquidado de forma extrajudicial pelo Banco Central e cujo proprietário é Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero, que tem como alvo um esquema de emissão e negociação de títulos de crédito falsos envolvendo instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional, entre elas o Banco de Brasília (BRB).

No Amazonas, o MP-AM instaurou investigação para apurar possíveis irregularidades nos aportes do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), que podem envolver até R$ 300 milhões, incluindo as aplicações de R$ 59,2 milhões no Master. “O procedimento tramita em sigilo, razão pela qual não há informações detalhadas sobre a investigação”, disse o MP.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinteam), que representa 35% dos servidores amazonenses, avalia denunciar o caso ao MP do Trabalho (MPT-AM). O Amazonprev não comentou. “O Amazonprev se pronunciou dizendo que não houve prejuízo, já que o investimento deu lucro, mas não há informações sobre a retirada dos valores após suposto lucro” diz Vanessa Antunes, diretora de Finanças do sindicato.

Foram analisados 18 institutos, com investimentos ligados ao Banco Master de R$ 1.577.793.296,51. A maior parte do dinheiro está alocado em letras financeiras, títulos com vencimento dentro de 2 anos ou mais e sem possibilidade de resgate antecipado. O valor representa cerca de 3,5% do total investido pelas instituições analisadas.

Juntos, os institutos atendem mais de 250 mil beneficiários. De acordo com dados do INSS, mais de 180 mil aposentados e cerca de 70 mil pensionistas recebem dinheiro desses órgãos, localizados em nove estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste do país.

Apesar dos problemas, institutos afirmam que pagamento de aposentados e pensionistas está garantido. Em novembro, o Banco Central determinou a liquidação extrajudicial do Banco Master após identificar em sua operação “graves violações” às normas que regem o Sistema Financeiro Nacional — entre outros motivos.

Para advogado, é provável que fundos percam dinheiro investido. Segundo Angelo Paschoini, especialista em direito tributário e financeiro e sócio-fundador do Paschoini Advogados, isso deve acontecer porque o resgate dos valores depende da liquidação do patrimônio do Master, que não deve cobrir o prejuízo.

Paschoini recomenda que quem recebe desses fundos submeta seus demonstrativos financeiros a especialistas e, em caso de problemas no pagamento de benefícios, acionem os institutos nos respectivos Tribunais de Contas dos Estados.

Institutos de previdência de 12 estados negaram ter investido no Master. Órgãos de Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins informaram não ter papéis do banco hoje em liquidação.