Fundo Amazônia destina R$ 96,5 milhões para ampliar acesso dos povos da floresta a mercados

O governo federal informou que lançou nesta terça-feira (09/12), em Brasília, o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, que receberá R$ 96,5 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer atividades produtivas sustentáveis e ampliar o acesso de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares aos mercados de alimentos e de produtos da sociobiodiversidade na região amazônica.

O contrato foi assinado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A iniciativa também inclui os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é referência em cooperação internacional para o clima, combinando proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida na região. A estratégia contribui para o cumprimento das metas climáticas do Brasil, dos compromissos do Acordo de Paris e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), com apoio a projetos que mantêm a floresta em pé ao mesmo tempo em que geram emprego, renda e inclusão para as populações amazônicas.

A partir da retomada das doações, em 2023 – após quatro anos paralisado – o Fundo chegou a R$ 1,6 bilhão adicionais contratados e o número de doadores passou de três para dez. Nos seus 17 anos, o Fundo já beneficiou cerca de 260 mil pessoas, por meio de mais de 600 organizações comunitárias, apoiando mais de 140 projetos.

O fomento socioprodutivo é o eixo central do “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”. O projeto vai apoiar e qualificar sistemas produtivos de cadeias como açaí, castanha-do-Brasil, babaçu, mel, borracha extrativa, frutas diversas, farinha de mandioca e pescados artesanais (como pescada-amarela, tambaqui, matrinxã, jaraqui e pirarucu), entre outros produtos da sociobiodiversidade amazônica.

Por meio de uma chamada pública, serão selecionados projetos de organizações de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs). Estão previstos R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis, com expectativa de apoiar pelo menos 32 projetos, de até R$ 2,5 milhões cada. Os recursos poderão ser aplicados em logística, adequação sanitária, beneficiamento e processamento, infraestrutura de armazenagem e acesso à energia renovável, entre outros investimentos necessários para acessar o mercado formal de alimentos.

Outros R$ 16,6 milhões serão destinados à criação de condições estruturantes para políticas públicas de promoção de atividades produtivas sustentáveis, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais). O projeto também financiará o desenvolvimento de sistemas de informação e gestão de dados sobre as cadeias da sociobiodiversidade e o reforço das capacidades técnicas e operacionais das superintendências regionais da Conab na Amazônia Legal.

Estruturação da Conab na Amazônia

As nove superintendências regionais da Conab na Amazônia Legal serão apoiadas com infraestrutura de tecnologia da informação e veículos para melhorar a execução de políticas de fomento à produção sustentável. A sede da Conab, em Brasília, também receberá reforço na infraestrutura de rede, garantindo a operacionalização dos sistemas e informações necessários para implementar as políticas públicas na região.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é referência em cooperação internacional para o clima, combinando proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida na região. Coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o Fundo contribui para o cumprimento das metas climáticas do Brasil, dos compromissos do Acordo de Paris e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), apoiando projetos que mantêm a floresta em pé ao mesmo tempo em que geram emprego, renda e inclusão para as populações amazônicas.