Senado Federal concede aumento a servidores e supersalários chegam a R$ 117 mil

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3/12) um projeto que reajusta os salários dos servidores da Casa. A proposta também cria novos penduricalhos para os servidores. Com os reajustes, os supersalários poderão chegar a até R$ 117 mil brutos. As informações são do Metrópoles.

O projeto de lei foi votado de forma “simbólica”, ou seja, sem registrar os senadores favoráveis. O relator no Senado foi Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O único senador que comunicou voto contrário ao projeto foi Eduardo Girão (Novo-CE). A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

Na mesma tarde, o plenário do Senado também aprovou o projeto de lei que dá aumento aos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). Neste caso, o projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT).

Como mostrou a coluna, o projeto concede um dia extra, que pode ser convertido em dinheiro, a cada três dias trabalhados. Esse benefício foi chamado de “licença compensatória”.

No caso do TCU, os supersalários poderão chegar a até R$ 92 mil com a adição da chamada licença compensatória.

Recentemente, um relatório elaborado pelo Movimento Pessoas à Frente e pelo República.org indicou que o Brasil é o campeão mundial de supersalários para o funcionalismo público.

O mesmo mecanismo da “licença compensatória” também foi incorporado no projeto de reajuste dos salários dos servidores do Senado. No caso, o benefício poderá ser recebido não só pelos servidores efetivos do Senado que tenham funções comissionadas, mas também por assessores dos gabinetes dos senadores.

Assim como acontece no projeto de lei do TCU, a parcela da licença compensatória dos servidores do Senado é considerada verba indenizatória. Por este motivo, o penduricalho, que pode chegar a até R$ 29,2 mil, é livre de Imposto de Renda. Também fica fora do teto constitucional, que limita os rendimentos dos servidores.