Fraude no INSS: Mendonça ordena o bloqueio de R$ 390 milhões do Sindnapi

Relator da Operação Sem Desconto no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça ordenou o bloqueio de aproximadamente R$ 390 milhões em bens e valores do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).

A entidade tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O montante equivale aos descontos que teriam sido feitos pela entidade de forma ilegal, ou seja, sem autorização dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As investigações apontam irregularidades entre 2021 e janeiro deste ano.

Na decisão, Mendonça afirma haver suspeitas consistentes de que integrantes do Sindnapi formavam uma organização criminosa voltada a prejudicar aposentados e pensionistas. Depois das fraudes, a verba obtida a partir dos descontos era “lavada”, para esconder a origem ilícita do dinheiro.

O ministro levou em conta informações da PF (Polícia Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) que apontaram movimentações financeiras atípicas. Ele também autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário da entidade e de seus dirigentes, de 2020 para cá.

Na quinta-feira, dirigentes do sindicato foram alvos de mandados de busca e apreensão, em operação da PF também autorizada por Mendonça. Em nota, a entidade nega ter feito descontos ilegais dos seus associados.