Lula reafirma compromisso com a Amazônia na Cúpula de Presidentes da OTCA, em Bogotá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Bogotá, na Colômbia, nesta quinta-feira, 21 de agosto, para participar da V Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A reunião de nível presidencial ocorrerá na sexta-feira (22/8), na Casa de Nariño, sede e residência do presidente colombiano Gustavo Petro. Além dos presidentes do Brasil e da Colômbia, a vice-presidente do Equador, Verónica Abad, e representantes de outros países amazônicos, como chanceleres, têm participação confirmada no evento.

Na V Cúpula de Presidentes da OTCA, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, todos países amazônicos, consolidam o caminho iniciado com a Declaração de Belém, em 2023, com a renovação de compromissos com a agenda amazônica, definição de ações estratégicas para a COP30 e o fortalecimento da cooperação regional como base para proteger a Amazônia, garantir o bem-estar de seus povos e projetar a região na agenda global.

A cúpula de 2023, em Belém, partiu de iniciativa do presidente Lula, que estabeleceu ações em um número amplo de áreas. A Declaração de Belém tem ações, praticamente, em todas as áreas. Foram criados grupos de trabalho em áreas como segurança pública e combate a ilícitos transnacionais, saúde, vigilância epidemiológica, bioeconomia e participação de povos indígenas, entre outras”, disse  João Marcelo Galvão de Queiroz, embaixador Diretor do Departamento de América do Sul, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

ENCONTROS — Na sexta-feira, dia 22, a agenda presidencial estará dividida em dois segmentos. No período da manhã será realizado o Encontro Regional Amazônico, que reunirá representantes da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais, academia e outros setores estratégicos seguindo o formato dos “Diálogos Amazônicos” da Cúpula de Belém. O segundo segmento consistirá em reunião privada entre autoridades dos oito países amazônicos, seguida de almoço e da assinatura da Declaração de Bogotá, documento principal da iniciativa colombiana.

O embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), destacou que a participação do presidente Lula na Cúpula reforça o compromisso do governo brasileiro com o desenvolvimento de uma agenda estratégica para a Amazônia. “A cúpula de 2023, em Belém, partiu de uma iniciativa do presidente Lula, que estabeleceu uma série de ações em um número bastante amplo de áreas. A Declaração de Belém tem mais de 110 parágrafos, com ações, praticamente, em todas as áreas”, afirmou.

DECLARAÇÃO — A Declaração de Bogotá, com ênfase na mudança do clima, busca registrar consensos regionais, apresentar um balanço das ações implementadas desde a Cúpula de Belém e consolidar compromissos para a COP30, que será realizada na Amazônia. Paralelamente, o Brasil apresentará uma declaração autônoma para obter o endosso dos países amazônicos à proposta do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa inovadora de financiamento que visa um capital estimado em US$ 125 bilhões e remunera países em desenvolvimento que conservam suas florestas.

“O que é bastante importante destacar em relação ao TFFF, em oposição aos outros mecanismos de financiamento que já existem, é que a contribuição ao fundo não vai ser uma doação, vai ser um investimento. Tanto as empresas quanto os países que fizerem aportes ao fundo vão ser remunerados anualmente com uma taxa competitiva de mercado”, explicou o secretário Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do MRE.

REUNIÕES PREPARATÓRIAS — A Cúpula de Presidentes será precedida por reuniões preparatórias. Destacam-se a Reunião do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e a Reunião de Ministros das Relações Exteriores da OTCA, onde serão alinhadas resoluções conjuntas e estabelecidas as bases da Declaração de Bogotá, além do encontro do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas (MAPI), fundamental para reafirmar compromissos e definir a rota de ação rumo à COP30.

Os encontros visam consolidar temas estratégicos e resoluções, incluindo o fortalecimento institucional da OTCA, e abordarão aspectos financeiros, de recursos humanos e de governança, com o objetivo de reforçar a organização como principal instrumento de cooperação regional.

“A gente está fazendo essa nova reunião de chanceleres na próxima quinta-feira. Com base nessas decisões de implementação da Declaração de Belém, foram criados vários grupos de trabalho em áreas como segurança pública e combate a ilícitos transnacionais, saúde, vigilância epidemiológica, bioeconomia, participação de povos indígenas e a própria criação do mecanismo financeiro próprio da OTCA”, explicou o embaixador.

FLUXO COMERCIAL — A visita presidencial também reforça a dimensão bilateral da relação com a Colômbia, elevada à parceria estratégica em abril de 2024. De janeiro a julho de 2025, o comércio bilateral alcançou US$ 3 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 2 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 1,1 bilhão, o que resultou em um superávit brasileiro de R$ 901,2 milhões.

A Colômbia ocupa também o 23º lugar entre os destinos das exportações brasileiras, que concentram-se em veículos de passageiros e para transporte de mercadoria e usos especiais, partes e acessórios de veículos automotivos, farelo de soja, café não torrado e outros produtos diversos das indústrias químicas.

O Brasil importa do país colombiano sobretudo coques e semi-coques (tipo de combustível derivado do carvão betuminoso), inseticidas, fungicidas, reguladores para crescimento de plantas, carvão, polímeros de cloreto de vinila e outras matérias plásticas em formas primárias.

CÚPULA DE BELÉM — A Cúpula de Belém de 2023 desafiou os países amazônicos a fortalecer a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e implementar uma nova agenda estratégica para a região. Desde então, os oito países têm trabalhado para reforçar a instituição em aspectos financeiros, de recursos humanos, capacitação, regras e funcionamento. Foram realizadas quatro reuniões de chanceleres desde 2023, além de encontros ministeriais em saúde e segurança pública, e criados grupos de trabalho em áreas como bioeconomia, participação indígena, segurança e combate a ilícitos transnacionais, além do estabelecimento do mecanismo financeiro da OTCA.

A organização também avançou na regulamentação de cargos, funcionamento de comissões especiais, criação de um canal de diálogo com o Parlamento Amazônico e definição de estratégias para a economia sustentável na Amazônia.

BLOCO SOCIOAMBIENTAL — A OTCA é uma organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina. Com uma ampla visão do processo de Cooperação Sul-Sul, a OTCA trabalha em diferentes dimensões: político-diplomática, estratégica e técnica, criando sinergias entre governos, organizações multilaterais, agências de cooperação, sociedade civil organizada, movimentos sociais, comunidade científica, setores produtivos e a sociedade como um todo, no âmbito da implementação do TCA.

HISTÓRIA — Em 1995, os oito países decidiram criar a OTCA, para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica. No âmbito desses esforços e desafios, a emenda ao TCA foi aprovada em 1998 e a Secretaria Permanente foi estabelecida em Brasília em 13 de dezembro de 2002, e instalada definitivamente em março de 2003.

Os principais papéis e funções da Secretaria Permanente da OTCA são facilitar o intercâmbio, conhecimento, cooperação e projeção conjunta entre os países membros para cumprir os mandatos do Tratado de Cooperação Amazônica.