Prefeito de Manaus vai ao STF contra o presidente Bolsonaro por ofensas em reunião ministerial

O prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, pelas declarações do presidente em relação a ele durante a reunião do Palácio do Planalto do dia 22 de abril. As informações são da TV Globo.

O vídeo da reunião foi divulgado por determinação do ministro Celso de Mello, do STF, no último dia 22 de maio – a gravação foi citada como prova da interferência do presidente na PF pelo ex-ministro Sérgio Moro.

O registro mostra Jair Bolsonaro se referindo a Arthur Virgílio como “um bosta de um prefeito”, enquanto faz críticas às ações de combate ao coronavírus na capital do Amazonas.

“Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta. Que quem não conhece a história dele, procura conhecer, que eu conheci dentro da Câmara, com ele do meu lado! Né?”, afirmou Bolsonaro. “E nós sabemos o … o que, a ideologia dele e o que ele prega. E que ele sempre foi. O que a … tá aproveitando agora, um clima desse, pra levar o terror no Brasil. Né?”, completou.

No documento, o prefeito de Manaus acusa o presidente de injúria e difamação por conta das declarações. E pede que a queixa-crime seja submetida à Câmara dos Deputados, para que a Casa analise se autoriza a abertura de processo penal contra o presidente.

“Com efeito, no cenário aqui apresentado, afirmar que alguém faça uso político da dor alheia, e a partir da escavação de covas coletivas deseje aterrorizar a população, é efetivamente agir não apenas para lhe expropriar a honra, enquanto uma das várias expressões da dignidade humana, mas própria humanidade, e com isso, qualquer respeito que lhe seja devido”, afirma o documento.

O termo “queixa-crime” é usado quando a própria vítima, ou o advogado, aciona a Justiça para denunciar alguém e pedir a abertura de um processo. O termo “denúncia”, no direito, é específico para as representações do Ministério Público.

No pedido, o prefeito de Manaus argumenta que as ofensas foram ditas por Bolsonaro no exercício da função de presidente. Por isso, segundo Virgílio, não seria aplicável o trecho da Constituição que proíbe processos contra o presidente, durante o mandato, por atos não relacionados ao cargo.

A queixa-crime apresentada ao STF também defende que o próprio vídeo da reunião pode ser usado como prova dos crimes apontados.

Inquérito

O inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal foi aberto há pouco mais de um mês, no dia 27 de abril, por decisão do ministro Celso de Mello.

Celso Mello atendeu a um pedido da PGR, que solicitou as apurações sobre as acusações de Moro.

O primeiro a ser ouvido no inquérito foi o próprio Moro, no dia 2 de maio. No depoimento, o ex-ministro citou como prova da interferência do presidente a reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto. O conteúdo da reunião se tornou público no último dia 22 de maio.

A pedido da Procuradoria-Geral da República também foram ouvidos três ministros, uma deputada e policiais federais.