Presidente do Sinteam informa que falta de pagamento ameaça suspender plano de saúde dos funcionários da Educação no Amazonas

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, informou, nas redes sociais da entidade, que o governo do Amazonas acumula um débito de quase R$ 41 milhões referentes a faturas não pagas entre fevereiro de 2022 e junho de 2025, ao plano de saúde Hapvvida, que atende os funcionários da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) .

Segundo a sindicalista, os atrasos nos pagamentos levaram a Hapvida a ameaçar a suspensão dos atendimentos eletivos em 5 dias úteis. Ela acrescentou que a situação “é ainda mais grave por se tratar do segundo episódio de inadimplência em curto espaço de tempo, já que, há pouco tempo, os servidores enfrentaram a interrupção dos serviços pelo mesmo motivo”.

Ana Cristina Rodrigues disse que o Sinteam “repudia veementemente a negligência do poder público em garantir o cumprimento das obrigações contratuais, especialmente em um serviço essencial como a saúde”. E afirmou que “a falta de pagamento não só desrespeita os direitos dos trabalhadores, como coloca em risco milhares de vidas que dependem do plano para acesso a consultas, exames e tratamentos”.

A operadora Hapvida notificou oficialmente a Seduc de uma inadimplência de R$ 40.926.359,08, que coloca em risco direto a saúde de mais de 40 mil professores e servidores da educação, além de seus familiares.

Em junho, o Sinteam anunciou que a operadora Hapvida estava desde agosto do ano passado sem receber as faturas do plano de saúde, acumulando um passivo de quase R$ 60 milhões. E que grávidas, pacientes oncológicos, crianças autistas em terapia, entre outros foram surpreendidos com a suspensão dos atendimentos.

Com suporte na Resolução Normativa nº 561 de 2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), naquele mês, a prestadora de serviço médico, em ofício assinado dia 15 deste mês e enviado à Seduc, alertou que a inadimplência pode resultar na suspensão dos serviços, após o período legal estabelecido.

O plano de saúde para os trabalhadores em educação foi conquistado pelo Sinteam em 2016. Segundo o Sinteam, aquela já era a segunda vez que ocorria a paralisação no atendimento médico na gestão do governador Wilson Lima (UP). A primeira suspensão aconteceu em 2019 e motivou uma greve que durou mais de 40 dias e afetou as aulas na capital e interior do Estado.

Segundo observou a representante da Hapvida, Emanuela Marques Lopes da Silva, a inadimplência compromete severamente o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, infringido o princípio da continuidade dos serviços e colocando em risco a execução adequada das atividades, ainda mais em razão do objeto em questão que é proporcionar atenção à saúde de qualidade aos servidores da Seduc.