Polícia Federal faz operação em cidades do AC e AM contra fraude em contratos da Saúde

A Polícia Federal está cumprindo, nesta quarta-feira (3), 85 mandados de busca e apreensão em onze municípios, sendo oito no Acre e três no Amazonas. A Operação Off-Label ocorre após ser constatadas fraudes em contratos da Saúde em Cruzeiro do Sul ainda em 2017.

O trabalho é feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para combater fraudes na área da saúde nos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Rodrigues Alves (AC), Marechal Thaumaturgo (AC), Xapuri (AC), Epitaciolândia (AC), Bujari (AC), Rio Branco (AC), Jordão (AC) e Boca do Acre (AM), Pauiní (AM) e Guajará (AM). Uma coletiva marcado ainda para esta quarta deve detalhar mais a operação.

A PF informou que as irregularidades foram identificada durante fiscalizações do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, feitas em Cruzeiro do Sul em setembro de 2017. Dentre as supostas fraudes, estão a compra de insumos sem procedimento administrativo e o direcionamento de procedimentos licitatórios.

A CGU também constatou indícios de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues ao município e preços superiores aos praticados no mercado. Os envolvidos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, corrupção e lavagem de capitais. Se condenados, poderão cumprir pena de até 42 anos de reclusão.

“Com isso, os auditores da CGU detectaram um prejuízo de R$ 309.014,60 ao analisar uma amostra de pagamentos de apenas R$ 631.267,49. Consequentemente, quase 50% dos pagamentos analisados causaram prejuízo ao município de Cruzeiro do Sul. No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou indícios de que a fraude também vem ocorrendo nos municípios de Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Xapuri, Epitaciolândia, Bujari, Rio Branco, Jordão e Boca do Acre, Pauiní e Guajará. A principal empresa investigada recebeu mais de 70 milhões de reais de vários entes públicos durante o período de 2016 a 2019”, diz a nota da PF.

A operação

Ao todo, 250 policiais federais de três auditores da CGU estão envolvidos na operação. Os mandados de busca e apreensão domiciliar foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região após a Procuradoria Regional da República da 1ª Região ter se manifestado favoravelmente ao deferimento das medidas.

O termo “off-label” é empregado para se referir à utilização de medicamentos de forma diversa às indicações prescritas em bula, sem aprovação e homologação dos órgãos competentes.