Fiscalização da Prefeitura combate comércio ilegal e obstrução de logradouros no centro histórico de Manaus

A Prefeitura de Manaus informou que a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Cento e Comércio Informal (Semacc), com apoio da Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), apreendeu mais de 250 produtos fora do prazo de validade, com data de vencimento adulterada, inclusive com os maquinários de adulteração, assim como itens armazenados em locais insalubres, com ratos e baratas, na manhã desta segunda-feira (04/08).

Segundo a Prefeitura, a ação abordou e notificou aproximadamente 50 vendedores em atividade irregular. Todos os trabalhadores serão cadastrados na Semacc, que irá estudar uma forma de realocá-los nas feiras municipais, informou.

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informou que, na operação, aplicou 35 notificações por obstrução de logradouro público e ocupação de calçadas, especificamente no quadrilátero das ruas Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa e Leovegildo Coelho.

O “Mutirão no Bairro” iniciado no Centro apreendeu, na rua Miranda Leão, em um depósito clandestino, carrinhos e alimentos em más condições de armazenamento e fora da validade para consumo com risco à saúde da população.

A Prefeitura informou que a ação é parte de um esforço para o ordenamento do centro histórico da cidade e organização do comércio informal, “com o compromisso de tornar a área central mais organizada, segura e acolhedora para moradores, trabalhadores, visitantes e turistas”.

Os lojistas foram notificados a fazer a retirada imediata dos produtos das calçadas, como araras, redes de pesca, fogareiros, bancas e até objetos gigantes, como tachos de metal. Conforme o Plano Diretor da cidade, “os logradouros públicos deverão atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos definidos pelas normas técnicas federais”.Também é “vedado aos estabelecimentos comerciais, imóveis residenciais e órgãos públicos a utilização dos passeios públicos para estacionamento de veículos de moradores, clientes e funcionários ou exposição de produtos”.

O mutirão reune16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social, com duração estimada de 90 dias.

“Estamos fazendo este choque de ordem e vamos permanecer no Centro, o tempo que for necessário, para melhorar o ambiente de negócios do Centro, atrair as pessoas e, acima de tudo, oferecer melhores serviços para a população que frequenta o espaço”, disse o prefeito David Almeida.

O presidente da Câmara de Dirigentes Logists de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, informou que “ Centro de Manaus é único, movimenta diariamente cerca de 38 mil trabalhadores e recebe mais de 40 mil pessoas para compras”. E que, agora, com ruas reabertas, buracos tapados e o comércio mais organizado, haverá mais empregos, mais segurança e um espaço mais atrativo para todos.