Termina sem acordo conciliação de Lula e Congresso Nacional sobre suspensão do IOF

A reunião de conciliação entre o governo Lula (PT) e o Congresso sobre o decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem acordo no STF (Supremo Tribunal Federal).

A AGU e os advogados do Congresso expuseram seus pontos, mas não chegaram a um consenso. Estiveram presentes Jorge Messias, advogado-geral da União, e advogados que atuam no Senado e na Câmara, além de representantes da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Fazenda.

Moraes vai ter de decidir. Segundo a colunista Amanda Klein, o Supremo pode dizer que o decreto é parcial ou totalmente inconstitucional, se o ministro Alexandre de Moraes, relator e que comandou a reunião hoje, chegar à conclusão que o IOF não é regulatório. Em outras palavras, pode manter uma parte do decreto e derrubar o resto.

As informações são do UOL.