AM: governo informa a médicos especialistas que não tem dinheiro para pagar contratos

Em reunião na noite de quinta-feira, o secretário da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, disse a representantes de empresas de medicina especializada que prestam serviços à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) que o governo não tem dinheiro suficiente para pagar os atrasados e que também não há perspectiva de pagamento até o final deste mês, mesmo com recursos liberados do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) . A reunião teve a presença do secretário de de Saúde, Rodrigo Tobias, e 15 profissionais médicos, diretores e representantes das instituições de especialidades que prestam serviços ao Estado.

O presidente do Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (ICEA), José Francisco dos Santos, informou que os profissionais foram abordados coma seguinte expressão: “é com muita tristeza que informamos que o Estado está no vermelho, sem recursos para os profissionais das empresas de especialidades médicas”. Ele disse que “isso é uma vergonha”. E perguntou: “como uma gestão se presta a esse papel?” Para José Francisco, “em seis meses o governo fez gastos milionários com outras despesas e deixa de priorizar a saúde da população, os profissionais que estão na ponta realizando um serviço essencial”.

As empresas médicas informaram que reunião, que já estava agendada teve remarcação e alteração de horários, tinha como objetivo a elaboração de um calendário com data fixa para os pagamentos do ano corrente que já acumulam três meses de atraso, além de acordo para o pagamento das competências referentes ao segundo semestre de 2018, conforme acertado com o então secretário da Susam, o vice-governador Carlos Almeida Filho.

Além do anúncio da falta de recursos para efetuar os pagamentos, os representantes das empresas informaram que estarão indo a Brasília (DF) em busca de apoio do governo federal e que reconhecem que o Estado está próximo de “uma calamidade pública”. Cerca de dois mil médicos que atendem urgência e emergência das unidades de saúde de Manaus estão sendo prejudicados com o constante atraso dos pagamentos, mais a falta dos pagamentos de anos anteriores.

“Nos dias 23 e 24 estaremos em Brasília onde vamos participar de um Fórum no Conselho Federal de Medicina (CFM). O ministro Mandetta vai realizar uma palestra no dia 23, e no dia 24 vamos ter uma audiência exclusiva com ele para expôr o caos da saúde no Amazonas”, informou Vianna.

Para o presidente licenciado do Sindicado dos Médicos do Amazonas (Simeam), Mario Vianna, “é muito fácil para a gestão anunciar que os médicos fique sem nenhuma perspectiva de receber os salários, já que eles estão com os salários em dia”. “Enquanto isso, o governo faz cotação milionária com buffet para o palácio, paga débitos de exercícios anteriores a determinadas empresas com valores astronômicos”.

Diante da falta de estrutura adequada para a realização do atendimento à população e da falta de material, os médicos informaram que vão elaborar um documento e protocolar no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e outros órgãos de controle, informando que “os serviços continuarão sendo prestados, mas que, porém, diante de possíveis óbitos, o Estado será responsabilizado”.

A Sociedade de Cirurgia Cardiovascular do Amazonas informou ao governo que vai manter apenas os atendimentos de urgência e emergência e que, se não receber pagamentos em 30 dias, vai suspender todos os atendimentos. A empresa informou que tem cinco meses em atraso, sendo dois de 2017, um de 2018 e dois de 2019. Veja o documento: socceam.

R$ 400 milhões

O deputado Dermilson Chagas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), no último dia 26 de junho, dados que mostram que o Governo do Amazonas já tem em caixa mais de R$ 400 milhões de recursos do FTI que podem ser utilizados para pagamento dos enfermeiros e técnicos de Enfermagem que prestam serviço no Hospital Francisca Mendes, que anunciaram paralisação das atividades para cobrar salários atrasados.
Segundo o Portal da Transparência do Governo, até o dia 25 de junho, o Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), arrecadou cerca de R$ 443 milhões, sendo que 40% desse dinheiro deve ser utilizado na saúde. Dessa quantia, 85% devem ser usados para pagamento de empresas terceirizadas que prestam serviço para o setor e 15% para aquisição de materiais. Devido a isso, Dermilson cobra constantemente a falta de cumprimento por parte do Governo que pediu dos deputados autorização do recurso para saúde.
“O Estado tem dinheiro para pagar os enfermeiros e técnicos do Francisca Mendes, então, por que simplesmente o governador não efetua o pagamento? Qual é a prioridade? Se não tivéssemos realizado audiência pública com os médicos que prestam serviços para saúde, o Governo não teria feito o pagamento”, questionou Dermilson.
O deputado ainda afirma que se o Governo já tivesse dado prioridade para saúde com o dinheiro do FTI disponibilizado, não estaria passando por essa dificuldade. “Governador o FTI está no cofre, por favor, use na saúde, pare de gastar com outras coisas desnecessárias. Seja gestor, o povo clama por isso”, ressaltou.