Com mais dinheiro em caixa, governo do Amazonas diz que salários de funcionários estão garantidos este ano

Após estimar queda de 40% na arrecadação tributária, que até agora não se confirmou, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou, nesta quarta-feira, que o pagamento dos salários dos servidores públicos do estado neste ano está garantido. No final de março, ele previu perda de R$ 2 bilhões na arrecadação e disse que o pagamento de servidores deveria ser afetado com a queda da atividade econômica devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Até abril deste ano,, a arrecadação de tributos do governo do Amazonas alcançou R$ 6,52 bilhões, contra R$ 5,81 bilhões no mesmo período do ano passado: são R$ 631,53 milhões a mais, um aumento de 10,85%.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), ao comentar o aumento na arrecadação, disse que não há desculpas para atraso no pagamento dos profissionais da Saúde, alguns há mais de quatro meses sem receber. “ Ele não pode dizer que não dinheiro, quando arrecadou mais do que no ano anterior. Isso é mais do que meio bilhão, em quatro meses”, afirmou.

O deputado estadual estadual Dermilson Chagas informou que o Estado teve R$ 4 bilhões de sobra de caixa do ano passado. Ainda citou valores que resultam da “suspensão do pagamento da dívida do Estado para com a União, de R$ 391.223.920,02, além do aporte de R$ 108 milhões de emendas parlamentares da bancada federal e repasses diretos do Governo Federal, de R$ 20.394.172,77, além de R$ 20.141.560,80 de emendas impositivas dos deputados estaduais direcionadas para a saúde.

O governador disse que os salários estão garantidos por causa “das medidas de contenção que nós estávamos tomando desde o início do governo, inclusive com as medidas que foram adotadas também agora por conta da pandemia”. De acordo com o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, houve “um trabalho importante, que incluiu melhoria da qualidade do gasto, redução de despesas discricionárias e políticas tributárias”.

O secretário disse que também contribuiu a aprovação no Congresso do pacote do Governo Federal para os estados que tiveram perda de arrecadação do ICMS com as medidas de isolamento social, essenciais no combate à Covid-19.

No início de maio, o Congresso Nacional aprovou repasse extraordinário aos estados, sendo cerca de R$ 1 bilhão para o Amazonas, além da suspensão da dívida dos estados com a União. A contrapartida dos estados aprovada em lei é o congelamento dos aumentos de salário dos servidores. Tal medida, no entanto, já havia sido tomada pelo Governo do Estado, no ano passado, antes da epidemia.

Del Giglio informou que “a queda na arrecadação, no mês de abril, foi bem abaixo do esperado, mas isso não deve se manter nos meses seguintes”.

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