Governo lança segunda fase de depreciação acelerada para empresas

O governo federal anunciou a segunda fase do programa depreciação acelerada. A partir de quarta-feira (5), as empresas podem já podem solicitar à Receita Federal a adesão à iniciativa.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), o governo prevê abrir mão de R$ 3 bilhões em impostos em 2025 e 2026 com o programa.

Quando uma empresa adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse desconto é feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando.

Com a depreciação acelerada, o abatimento pode ser feito em duas etapas — 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

A iniciativa do governo visa ampliar o volume de recursos para os próximos anos, a fim de incluir mais setores no programa.

O principal foco do programa é ajudar na renovação do parque industrial do Brasil, ajudando as empresas na compra de máquinas e equipamentos, que têm uma vida útil longa.

Nessa segunda fase, 25 setores industriais serão beneficiados pelo programa.

Lista de setores beneficiados pelo programa

Alimentos;
Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados;
Produto têxteis;
Confecção de artigos de vestuário e acessórios;
Produtos de madeira;
Papel e celulose;
Impressão e reprodução de gravações;;
Biocombustíveis;
Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq);
Farmacêutico;
Produtos de borracha e plástico;
Minerais não metálicos;
Metalurgia;
Produtos de metal;
Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos;
Aparelhos e materiais elétricos;
Máquinas e equipamentos;
Peças e acessórios para veículos;
Equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (fabricação de trens, navios e aeronaves);
Construção de edifícios;
Móveis;
Obras de infraestrutura;
Produtos diversos (material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e outros produtos considerados de produção residual);
Indústria química;
Indústria automotiva.