Dezenas de entidades pedem medidas mais fortes de distanciamento social e contra circulação no Amazonas

Mais de 50 entidades representativas da sociedade civil, categorias profissionais, igreja católica e organizações indígenas publicaram em suas redes sociais nesta segunda-feira, dia 11, uma carta-manifesto pedindo a adoção medidas mais efetivas de distanciamento social e contra a circulação de pessoas no Estado para conter o avanço do coronavírus.

A carta é endereçada ao governador do Estado, o prefeito de Manaus e dos municípios do interior, deputados federais, estaduais, senadores, vereadores, desembargadores, juízes, ministério público, defensoria pública e à Ordem dos Advogados do Brasil.

A carta diz que “o cenário das contaminações e mortes da pandemia do novo coronavírus é avassalador no Amazonas e em particular em Manaus”. E denuncia “falta de uma política mais séria e mais firme de distanciamento social, pois o decreto editado pelo governo do estado não passou de letra morta”, uma vez que a população não adere espontaneamente.

Segundo o manifesto, as fábricas do Distrito Industrial de Manaus continuaram em funcionamento, boicotando o isolamento social e expondo milhares de trabalhadores/as, bem como os seus familiares, ao risco de contaminação pelo vírus e outras que estavam paradas retomam suas atividades nesta semana.

Também denuncia que “em pleno pico e crescimento do surto, o governador apresentou um plano de reabertura das atividades econômicas ainda no mês de maio e o”prefeito de Manaus se exime de tomar medidas mais sérias para isolamento, mantendo inclusive feiras e mercados públicos abertos, como se nada estivesse acontecendo e negligenciando a dignidade humana que todo cidadão tem direito, também após morte”.

O documento critica os deputados estaduais que aprovaram projeto para reabertura de templos que incentiva novas aglomerações e contaminações. “Irresponsabilidade inaceitável e incoerência aberta, pois os mesmos que abrem os templos são os que decidiram fechar a Assembleia”, diz.
A carta afirma que o Amazonas vive uma “política que mata” “para salvar a economia da morte capitaneada pelo Presidente da República, assumida e concretizada no Estado pelo Executivo (Governo e Prefeito de Manaus), pelo Legislativo (Assembleia e Câmara) e pelo Judiciário.

Veja a íntegra da carta:

Manaus, 07 de maio de 2020
CARTA-MANIFESTO AOS PODERES E INSTITUIÇÕES DO ESTADO DO AMAZONAS
GOVERNADOR DO ESTADO, PREFEITO DE MANAUS E DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS, DEPUTADOS/AS ESTADUAIS, VEREADORES/AS DE MANAUS, DESEMBARGADORES/AS E JUÍZES/AS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E UNIÃO, ORDEM DOS/AS ADVOGADOS/AS DO BRASIL
O cenário das contaminações e mortes da pandemia do novo coronavírus é avassalador no Amazonas e em particular em Manaus. O primeiro caso de Covid-19 foi registrado em 13 de março de 2020. Atualmente são 9243 casos confirmados e 751 mortes e, segundo os estudos estes números vão aumentar.
Vivemos a consequência da falta de uma política mais séria e mais firme de distanciamento social, pois o decreto editado pelo governo do estado não passou de letra morta. Nem o Governo do estado, nem a Prefeitura adotaram as medidas necessárias para fazer valer o isolamento social, uma vez que a população não adere espontaneamente.
As fábricas do Distrito Industrial continuaram em funcionamento, boicotando o isolamento social e expondo milhares de trabalhadores/as, bem como os seus familiares, ao risco de contaminação pelo vírus. Outras que estavam paradas retomam suas atividades nesta semana.
Em pleno pico e crescimento do surto, o Governador apresentou um plano de reabertura das atividades econômicas ainda no mês de maio e o Prefeito de Manaus se exime de tomar medidas mais sérias para isolamento, mantendo inclusive feiras e mercados públicos abertos, como se nada estivesse acontecendo e negligenciando a dignidade humana que todo cidadão tem direito, também após morte.
Não bastasse, a Assembleia Legislativa, além de deflagrar um processo de destituição do cargo de governador em momento totalmente inoportuno, aprova projeto para reabertura de templos que incentiva novas aglomerações e contaminações. Irresponsabilidade inaceitável e incoerência aberta, pois OS MESMOS QUE ABREM OS TEMPLOS SÃO OS QUE DECIDIRAM FECHAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA!
Para completar, após o Ministério Público do Estado fazer pedido liminar ao JUDICIÁRIO do Amazonas para obrigar Estado e Município a adotarem medidas sérias para o distanciamento social, o referido Poder dedicou análise em meros “erros” materiais – que podem ser corrigidos com facilidade – e negou liminar por falta de “base documental” enquanto a prova dessa necessidade é pública e notória, pois SÃO MAIS DE 9 MIL CONTAMINADOS E 751 MORTES.
QUANTOS MAIS DE NÓS PRECISA MORRER para que o Judiciário do Amazonas tenha a prova que o isolamento social mais firme é necessário e urgente?
Vivemos no Amazonas, a POLÍTICA QUE MATA para salvar a ECONOMIA DA MORTE, capitaneada pelo Presidente da República, assumida e concretizada no Estado pelo Executivo (Governo e Prefeito de Manaus), pelo Legislativo (Assembleia e Câmara) e agora pelo Judiciário.
Esses poderes que compõem o Estado deveriam juntar todas as forças para salvar a vida da população para qual suas existências se justificam, mas ao invés disso usam seus poderes deveres para CONDENAR À MORTE os/as, empobrecidos/as, os indígenas e ribeirinhos, abandonados/as à própria sorte na periferia e nos municípios do interior.
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO são partes que formam o Estado Democrático de Direito, TÊM O DEVER DE DEFESA E PROTEÇÃO DO SER HUMANO, CENTRO e fundamento principal (art. 1º, III, CF/1988) do Estado brasileiro.
Portanto tem o dever de cuidar de todas as vidas humanas, de preservar seus DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE em âmbito federal, estadual e municipal. Diante dessa política de morte, usada para salvar a economia da morte – para qual não importa quantos seres humanos serão dizimados -, como CIDADÃOS E CIDADÃS, AGRUPAMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, manifestamos nossa mais firme e forte INDIGNAÇÃO E REPÚDIO contra o descaso, a negligência, a insensibilidade dos Poderes Públicos constituídos, ao nosso direito fundamental à vida e à saúde, bem como à dignidade humana após a morte de nossos irmãos e irmãs.
REQUEREMOS, no exercício constitucional de cidadania, a atuação articulada, organizada, cooperada – sempre que possível dialogada em razão da urgência, evitando procedimentos morosos e ineficazes – no Estado do Amazonas de todos os Poderes Públicos (Executivos – Governador e Prefeitos; Legislativos – Deputados federais e Senadores, Assembleia Legislativa do Estado e câmaras municipais; e Judiciário) e instituições constitucionais competentes para defesa do Estado Democrático de Direito, direitos fundamentais, da dignidade humana (Ministério Público do Estado e Federal, Tribunal de Contas do Estado e União, Defensorias Públicas do Estado e da União, Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados/as do Brasil, dentre outras);
REGISTRAMOS que essa atuação deve focar imediatamente, a fim de frear a pandemia no Amazonas, ações para ISOLAMENTO SOCIAL MAIS SÉRIO e FIRME, a SOLIDARIEDADE ALIMENTAR, para possibilitar a adesão ao distanciamento pelos/as empobrecidos/as e a ESTRUTURAÇÃO (ampliação) rápida e digna da estrutura sanitária do Estado na capital e interior para atender a infectados e doentes.
CLAMAMOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL, do TRABALHO, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO e da UNIÃO e à ORDEM DOS ADVOGADOS/AS DO BRASIL que lutem ao lado do povo, movendo todas as ações extrajudiciais e judiciais, de acordo com suas atribuições constitucionais, para salvar vidas, para proteger nossos direitos fundamentais à vida, à saúde, ao alimento.

Assinam o manifesto:

Fórum Permanente Das Mulheres De Manaus – FPMM
Serviço Amazônico De Ação, Reflexão E Educação Socioambiental – Sares
Movimento Comunitário Vida E Esperança – MCVE
Militância Jurídica Para Direitos Humanos E Justiça Social
Articulação De Mulheres Brasileiras – AMB
Movimento De Mulheres Solidaria Do Amazonas – Musas
Conselho De Leigos Da Arquidiocese De Manaus
Articulação Das Escolas De Fé E Política
Pastoral Da Saúde
Rede Um Grito Pela Vida
Pastoral Do Menor
Casa Vida Alberto Piva
Fórum Afro-amerindias E Caribenhas
Aratrama
Conen
Quilombo Petista
Akibanto
Associação Nossa Senhora Da Conceição
Associação Cultural Toya Badé
Marcha Mundial Das Mulheres
Grupo De Estudo, Pesquisa E Observatório Social: Gênero, Política E Poder – Gepos
Instituto Cultural Afro Mutalembê
União Brasileira De Mulheres-ubm/Am
Grupo De Estudos E Pesquisas Em Gênero, Sexualidades E Interseccionalidades – Gesecs
Espaço Feminista Uri-hi
Movimento De Mulheres Negras Da Floresta – Dandara
Rede Nacional De Mulheres Negras No Combate A Violência
Sindicato Dos Jornalistas Profissionais No Estado Do Amazonas – Sjpam
Instituto Ganga Zumba E Mulheres Do Axé
Pastoral Do Migrante
Serviço Pastoral Dos Migrantes Da Arquidiocese De Manaus
Associação De Mulheres Indígenas Do Alto Rio Negro Residentes
Em Manaus – Amarn
Pastoral Operária
Associação Dos Docentes Da UFAM –ADUA
Conselho Regional De Serviço Social – CRESS
Divas Da Floresta
Associação Do Movimento De Mulheres Da Amazônica – MANI
Levante Popular Da Juventude
Pastoral Da Criança Da Arquidiocese De Manaus
Sindicato Dos Trabalhadores Da Justiça Do Trabalho – Sitraam
Sindicato Nacional Dos Servidores Federais Da Educação Básica E Profissional-Sinasefe/AM
Comunidades Eclesiais De Base – Cebs
Cáritas Arquidiocesana De Manaus
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Csp Conlutas – Am
Associação Dos Aprovados Em Concurso Público Do Amazonas – Aacpam
Associação Das Mulheres Indígenas Sateré Mawé – Amism
Instituto De Assistência A Criança E Adolescente Santo Antonio – Iacas
Movimento Comunitário Pela Cidadania – Mococi
Radio Comunitaria A Voz Das Comunidades 87.9 Fm